Auxílio Brasil: relator do projeto critica tentativa de manobra do Governo
De acordo com relator da proposta do Auxílio na Câmara, manobra do Governo para aumentar benefício estaria errada
Desde que chegou perto de anunciar um aumento do Bolsa Família para R$ 400, o Governo Federal vem recebendo uma série de críticas. Uma delas está chamando bastante atenção. É a do Deputado Marcelo Aro (PP-MG), que é relator do próprio projeto na Câmara dos Deputados e faz parte da base de apoio ao próprio Presidente Jair Bolsonaro.
Em conversa com jornalistas da rádio CBN, ele disse que foi pego de surpresa com a manobra do Governo Federal para aumentar o valor do benefício. Apesar de não divulgar oficialmente, vazou para a imprensa nesta terça-feira (19), a ideia do Planalto de elevar o patamar do programa para R$ 400 com parte dos repasses vindos de fora do teto de gastos.
Na prática funcionaria assim: o Governo pagaria R$ 300 de forma fixa para os usuários. Esse é o valor médio que não mudaria mesmo com o passar dos anos. Além disso, eles pagariam também um adicional de R$ 100. Esse segundo gasto viria de fora do teto de gastos e seria temporário. Duraria até depois das eleições de 2022.
Por essa lógica, o Governo Federal gastaria em 2022, cerca de R$ 34,7 bilhões com o Bolsa Família dentro do teto de gastos. Além disso, eles gastaram também mais R$ 50 bilhões fora desse limite de orçamento para fazer esses pagamentos. Essa tentativa de manobra não agradou o relator do próprio projeto.
Em entrevista, Aro disse que é à favor de um valor de R$ 400 para os usuários do Bolsa Família. Ele argumentou, no entanto, que o Governo Federal não pode fazer isso de forma temporária. Ele é contra a ideia de que as pessoas irão perder esse aumento logo depois das eleições presidenciais deste ano.
Mercado reagiu mal
Quem também não parece concordar com a ideia de pagar um Auxílio Brasil de R$ 400 com despesas fora do teto de gastos públicos é o mercado. E isso ficou claro na alta cotação do dólar no país na hora em que essa notícia vazou na imprensa.
Aliás, aparentemente foi isso o que fez com que o Governo Federal decidisse suspender o anúncio de aumento do novo Bolsa Família para a casa dos R$ 400. Pelo menos é isso o que está sendo divulgado na imprensa.
Contou também para isso a reação do próprio Ministério da Economia. O Ministro Paulo Guedes também teria feito pressão contra esse anúncio. Para ele, o ideal é pagar uma média de R$ 300 dentro do teto de gastos públicos.
Sem definição para Auxílio
O fato, no entanto, é que não há uma definição para o futuro do novo Bolsa Família. Pelo menos até a publicação deste artigo, o Governo não tinha tomado uma posição sobre o que vai acontecer com o programa daqui a algumas semanas.
E a falta de tempo passa a preocupar cada vez mais. É que, como dito, a ideia do Palácio do Planalto é começar esses repasses ainda no próximo mês de novembro. Em tese, não é preciso aprovar nenhum projeto no Congresso até lá.
Só que até o início dos pagamentos do auxílio, entende-se que o Governo Federal vai precisar definir quem são as pessoas que irão poder receber esse dinheiro. Além disso, falta também definir quanto cada uma delas vai ganhar por mês.