O Governo Federal está a apenas alguns dias para os pagamentos do seu mais novo programa social: o Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o benefício que deverá substituir o Bolsa Família. A ideia é atender cerca de 17 milhões de brasileiros que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Mas quem vai fazer a seleção desses indivíduos? De acordo com as informações do próprio Governo Federal, o próprio Ministério da Cidadania vai fazer isso. Segundo eles, essa é a pasta que vai ficar responsável pela operacionalização dos pagamentos do Auxílio Brasil. Eles irão, portanto, selecionar quem pode e quem não pode receber esse montante.
E de acordo com eles, essa seleção vai acontecer de forma automatizada. Isso quer dizer, portanto, que eles irão usar os dados de maneira automática, sem que se faça nenhum tipo de distinção entre as pessoas. Então não vai interessar o lugar em que esse indivíduo vive, mas apenas as informações do Cadúnico.
Na prática, eles irão analisar esses dados que estão na lista para decidir quem são os brasileiros que irão entrar no programa. Essa é uma informação importante porque muita gente ainda acredita que é a Caixa Econômica Federal que decide quem são os usuários, mas isso não é verdade.
De acordo com as informações oficiais, o banco só é responsável pela operacionalização dos pagamentos do programa. Eles pegam portanto as informações que chegam do Ministério da Cidadania para saber quem são os brasileiros que poderão receber o benefício em questão. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Nem todo mundo recebe
Vale lembrar que nem todo mundo vai poder receber o Auxílio Brasil. Membros do próprio Governo Federal estão assumindo que isso vai mesmo acontecer. Muita gente que precisa do dinheiro vai acabar ficando de fora do benefício.
Isso quer dizer que um cidadão pode até ter nome Cadúnico e pode até se encaixar nos critérios do limite de pobreza e de extrema-pobreza. Mas mesmo assim ele pode acabar ficando de fora do benefício.
Isso acontece por um motivo simples: o Governo Federal vai disponibilizar cerca de 17 milhões de vagas para o programa. Estima-se neste momento que o número de brasileiros em situação de fome ou pelo menos de pobreza seja muito maior do que isso.
Auxílio Brasil
De qualquer forma, não há indícios de que o plano do Governo Federal vai mudar. A ideia é começar os pagamentos do novo benefício já a partir deste próximo dia 17 deste mês de novembro. Usuários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1 serão os primeiros a receberem.
Neste primeiro momento, o valor do benefício ainda não será turbinado. O Presidente Jair Bolsonaro tinha prometido que pagaria um mínimo de R$ 400. Mas neste primeiro repasse eles só repassarão uma média de R$ 217 por pessoa.
O possível aumento no valor do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 400 só deve acontecer mesmo a partir de dezembro. E isso considerando um cenário de aprovação da PEC dos Precatórios. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado Federal.