O Governo Federal publicou ainda na última segunda-feira (8) um decreto com mais detalhes sobre o Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. O documento publicado e assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro acabou levantando algumas dúvidas.
Antes de mais nada, vale lembrar que o Auxílio Brasil vai ser um programa formado por uma série de outros. Cada pessoa vai receber a soma de adicionais que estão disponíveis no benefício. Muitos desses bônus são voltados para indivíduos que ganham bons desempenhos em estudos escolares ou mesmo em esportes, por exemplo.
Nesse sentido, muita gente está perguntando se vai ser possível pagar esses bônus para pessoas que não estarão no Auxílio Brasil. Vamos para um exemplo: imagine que uma mãe tem um filho que ficou em primeiro lugar nas Olimpíadas de Matemática. Ela está em situação de extrema-pobreza mas não faz parte do novo Bolsa Família.
Nesse caso, ela pode receber? Pelo menos de acordo com a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil a resposta é não. Mesmo que essa mãe esteja em situação de extrema-pobreza e mesmo que ela esteja no Cadúnico, ela vai precisar estar dentro do novo Bolsa Família para receber não só esse, como qualquer adicional.
Na prática dá para dizer que todos esses bônus são exclusivos para as pessoas que fazem parte do Bolsa Família. Quem ficar de fora, não vai poder ganhar nada. De acordo com o Governo Federal, algo em torno de 17 milhões de indivíduos deverão receber esse novo benefício a partir de novembro.
Extrema-pobreza
Vale lembrar que estar no Cadúnico e ficar em situação de pobreza ou de extrema-pobreza não garante a vaga no Auxílio Brasil. Todo mundo ainda tem que passar pelo processo de avaliação do Ministério da Cidadania.
Isso quer dizer que nós poderemos ter casos de cidadãos que se encaixam em absolutamente em todos os requisitos do programa, mas que mesmo assim não conseguirão receber o benefício em questão.
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Bônus polêmico
É preciso destacar também que vários dos bônus do Auxílio Brasil estão levantando muita polêmica entre críticos. Um deles é o que prevê uma espécie de pagamento de um abono salarial para os usuários que conseguirem um emprego formal.
Críticos dizem que essa seria uma maneira de ajudar quem não precisa de ajuda. O Governo, por sua vez, diz que esse seria um jeito de dar mais segurança para as pessoas que querem sair do projeto em questão.
Auxílio Brasil
O plano do Governo Federal é começar os pagamentos do Auxílio Brasil ainda neste mês de novembro. Só que neste primeiro momento os repasses não serão turbinados e o dinheiro só vai chegar no bolso de quem já fazia parte do Bolsa Família.
De acordo com informações de bastidores, o valor do Auxílio Brasil só deve ser elevado para a casa dos R$ 400 no próximo mês de dezembro, ou seja, durante o segundo repasse. Mas isso dependeria ainda da aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso Nacional.
