Os beneficiários do Auxílio Brasil já estão ansiosos para o próximo pagamento do abono de R$ 600. No entanto, diante tanta euforia, é necessário que estejam atentos as regras para permanecerem no programa de transferência de renda. Caso contrário, podem ter o benefício cancelado.
O Governo Federal já anunciou que pretende, antes de iniciar um novo calendário, revisar os dados cadastrais dos beneficiários do programa. Em síntese, essa é uma prática muito comum, executada pelo instituto de apoio Dataprev, que realiza um cruzamento das informações.
No mesmo contexto, enquanto uns estão prestes a serem excluídos do projeto, outros serão incluídos. Segundo informações do Governo Federal, a intenção é adicionar mais 800 mil beneficiários até o final de 2022 e assim zerar a fila de espera.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, uma instrução normativa do Ministério da Cidadania acerca do pente-fino, válido já neste mês de setembro. Todavia, não há estimativas quanto ao total de famílias que p0derão perder o benefício.
Como de costume, serão analisados os dados informados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entre as informações cruciais para a verificação está a renda per capita mensal do grupo familiar, que não pode ultrapassar R$ 525.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil contempla o mesmo público anteriormente atendido pelo Bolsa Família, sendo:
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 105; e
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210, porém, desde que tenha em sua composição gestante, nutriz ou pessoa de até 21 anos incompletos;
- Lembrando que é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Além desses critérios básicos, existem três possibilidades de entrar no Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Confira:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um CRAS para registro, sem garantia de receber.
Critérios para se manter no Auxílio Brasil
De todo modo, a família contemplada ainda deve cumprir outros critérios para se manter no programa:
- Crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e ter acompanhamento do estado nutricional (peso e altura);
- Gestantes devem realizar o pré-natal;
- Crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 e anos;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 15 anos e beneficiários de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.
Calendário do Auxílio Brasil
Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil referente ao mês de setembro:
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
