Dias depois da aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, os olhos da política se voltam para o Senado. É por lá que o texto está neste momento. Para quem não sabe, este documento pode acabar abrindo espaço para o aumento no valor do Auxílio Brasil a partir de dezembro.
E já há uma data para a primeira análise da PEC. Vai ser no próximo dia 24 deste mês de novembro, ou seja, na próxima semana. Ainda não é a votação em plenário. Vai ser apenas uma avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De qualquer forma, vai dar para ver como está o clima por lá.
Nos últimos meses, o Governo Federal vem sofrendo uma série de derrotas no Senado Federal. Por isso, o Palácio do Planalto está olhando para essa votação com muita atenção. De acordo com analistas políticos, tudo pode acontecer. Não se sabe, por exemplo, qual vai ser a postura do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nessa questão.
Na Câmara do Deputados, como dito, o Governo Federal conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios em dois turnos. Na primeira volta, a aprovação aconteceu por apenas 4 votos acima do que era necessário. Já na segunda, no entanto, o Palácio do Planalto conseguiu aumentar a margem da vitória em questão.
A ideia dos membros do poder executivo agora é tentar repetir essa dose. Agora, se sabe que a jornada por lá vai começar no próximo dia 24 de novembro. Então, todas as atenções irão se voltar para lá. Poucas bancadas partidárias assumiram o que farão com o seus votos a partir de agora.
Prazo do Ministro
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o Senado precisa aprovar esse texto urgentemente. Ele até deu um prazo para isso. De acordo com ele, a PEC precisa ser aprovada ainda neste mês de novembro.
Segundo ele, se isso não acontecer, então o Governo não vai ter condições de pagar o aumento do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 400 em dezembro. E além disso, também não vai conseguir aumentar o número de usuários.
E se não aprovarem a PEC
Caso não aprovem a PEC dos Precatórios, membros do Governo Federal estão dizendo que não conseguirão aumentar o tamanho do Auxílio Brasil. De acordo com informações de bastidores, uma ideia seria tentar essa elevação através de uma Medida Provisória (MP).
Além disso, há quem diga que o Governo poderia prorrogar o Auxílio Emergencial por mais alguns meses. Assim, esse programa poderia atender as pessoas que não conseguirão entrar no novo Bolsa Família.
Plano do Governo para o Auxílio
O plano A do Governo Federal para o pagamento do Auxílio Brasil segue o mesmo. Eles querem começar os repasses do novo programa já neste mês de novembro, apenas para quem estava dentro do Bolsa Família.
E aí caso a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado, eles poderiam aumentar os valores do programa bem como a quantidade de usuários do mesmo a partir de dezembro. Essa segue sendo a ideia original do Planalto.
