Não é apenas o Governo Federal que não quer aumentar o valor do Auxílio Brasil agora. Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, membros da oposição também avaliam que o melhor a se fazer neste momento é deixar o benefício na casa dos R$ 400 mínimos, ao menos, até o final deste ano de 2022.
Os motivos, no entanto, são diferentes para os dois lados. Membros do Governo Federal avaliam que o aumento dos valores para a casa dos R$ 600 poderia ser um erro e um problema para o orçamento do país agora. O Ministério da Economia acredita que uma nova elevação poderia furar o teto de gastos públicos.
Por outro lado, membros da oposição acreditam que o aumento poderia ajudar a melhorar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso, portanto, poderia ser um problema para a oposição que pretende se tornar governista a partir do próximo ano. O pleito presidencial está marcado para acontecer no próximo mês de outubro deste ano no Brasil.
Na noite desta última quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou justamente a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil. Coincidência ou não, membros da base governista chegaram a um acordo com a oposição e decidiram que o valor do programa não aumentará pelos próximos meses.
Os parlamentares decidiram apenas inserir uma emenda que permite que os pagamentos mínimos de R$ 400 sigam por mais tempo do que o previsto inicialmente (a lei atual permite repasses turbinados apenas até o final deste ano). De toda forma, as emendas que previam o aumento, não chegaram a ser discutidas.
Próximos passos
Logo depois da aprovação da MP do Auxilio Brasil na Câmara dos Deputados, o texto deverá seguir o rito natural no Senado. Por lá, os senadores terão uma nova oportunidade de realizar mudanças no texto original do programa.
A expectativa, no entanto, é que o acordo feito na Câmara dos Deputados seja mantido também no Senado. Caso o projeto seja aprovado por lá, então o programa passaria apenas para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
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O texto, da maneira como foi desenhado na Câmara dos Deputados, parece agradar o Palácio do Planalto. Na prática, as poucas mudanças realizadas não alteram o orçamento previsto para os pagamentos.
Auxílio Brasil
A aprovação da MP do Auxílio Brasil não tem nenhum impacto nas liberações do programa neste mês de abril. De acordo com as informações oficiais, os repasses da sexta rodada seguem normalmente nesta semana.
Nesta quinta-feira (28), por exemplo, o dinheiro foi liberado para os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. Segundo a Caixa Econômica, o saldo está na conta desde as primeiras horas da manhã.
Com base nos números do Ministério da Cidadania, é possível dizer que pouco mais de 18,06 milhões de pessoas estão na folha de pagamentos do Auxílio Brasil neste mês de abril de 2022. Os números podem mudar no decorrer dos próximos meses.
