Estamos às vésperas dos pagamentos da segunda parcela do Auxílio Brasil e a palavra que melhor representa a situação agora é indefinição. Neste momento, não dá para saber o que vai acontecer com o benefício a partir do próximo mês. Nem mesmo o Governo Federal sabe como essa história vai terminar.
E quem está dizendo isso é o próprio Palácio do Planalto. De acordo com as informações oficiais, o site oficial do Ministério da Cidadania é claro quando diz que o valor do benefício para dezembro ainda não está confirmado. Eles dizem que tudo vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional.
E isso não deixa de ser verdade. Sem essa definição no Congresso não dá para saber se o valor do Auxílio Brasil vai aumentar para a casa dos R$ 400. Também não dá para saber se o Governo vai conseguir aumentar o número de usuários dos atuais 14,5 milhões para cerca de 17 milhões de pessoas.
Na prática, funcionará assim: se a PEC dos Precatórios passar, abre-se o espaço dentro do teto de gastos, e aí o Governo vai poder pagar o Auxílio Brasil turbinado. Caso o texto não passe pelo Senado, então não abre-se esse espaço e aí o novo Bolsa Família segue do tamanho que está hoje.
Neste momento, de acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de brasileiros estão recebendo o dinheiro do benefício. Agora, apenas aqueles que já estavam no Bolsa Família até outubro é que estão tendo o direito de receber o montante neste momento. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
O que se sabe de fato?
Mas nem tudo é indefinição. O Governo Federal já bateu o martelo sobre uma série de outros pontos sobre o projeto em questão. Um deles, por exemplo, é a questão do Cadúnico. Para quem não sabe, essa é a lista que reúne o nome das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
O que se sabe é que quem quiser entrar no Auxílio Brasil vai precisar necessariamente ter um cadastro ativo no Cadúnico. Essa é uma espécie de porta de entrada para o programa. Pelo menos é o que o Governo está dizendo.
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Vale lembrar, no entanto, que ter um perfil no Cadúnico não garante a vaga direta do Auxílio Brasil. Ainda é preciso atender a todas as outras exigências de limite de renda para fazer parte do novo programa.
Auxílio Emergencial pode voltar?
Com essa série de pontos ainda por resolver, muita gente quer saber se existe ainda a possibilidade de retorno do Auxílio Emergencial. Muitos usuários alegam que essa poderia ser a melhor opção neste momento.
Esse programa chegou a atender este ano pelo menos 39 milhões de brasileiros. Os valores eram de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 a depender do público que recebia. Os repasses chegaram ao fim ainda em outubro.
De acordo com informações de bastidores, ainda existem chances de retomada desses pagamentos. Mas neste momento dá para dizer que elas são muito remotas. Isso porque o Governo Federal quer investir pesado mesmo é no seu novo Bolsa Família.
