Auxílio Brasil: entenda por que valor de 2023 ainda não está confirmado
De lado a lado, políticos afirmam que já sabem qual será o valor do Auxílio Brasil em 2023, mas decisão não está apenas nas mãos deles
Qual será o valor do Auxílio Brasil do Governo Federal a partir de janeiro de 2023? A resposta para esta pergunta ainda não existe. Embora políticos das mais variadas bandeiras afirmem que sabem o que vai acontecer, o fato é que eles não podem fazer tal promessa, porque a decisão final sobre o tema não está apenas nas mãos deles.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem garantindo que manterá o benefício na casa dos R$ 600 em caso de reeleição. O chefe de estado disse que já conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o tema. Contudo, o mesmo Bolsonaro assume que dependerá do Congresso Nacional para manter a promessa.
Assim, mesmo considerando um cenário em que o presidente seja reeleito este ano, e decida manter o valor de R$ 600 para o próximo ano, ele ainda dependeria dos parlamentares para saber se a manutenção aconteceria mesmo ou não. Em entrevista recente, ele chegou a dizer que sabe que a esquerda vai aprovar o texto dele.
Do outro lado, as confirmações também se baseiam em promessas. O ex-presidente Lula (PT), por exemplo, garante que vai manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600, e ainda vai pagar um adicional de R$ 200 por cada filho menor de seis anos de idade. O candidato do PT também não explicou como pode garantir a proposta, já que não indicou uma fonte de custeio.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vai além e diz que vai aumentar o valor do programa, transformando o auxílio em uma renda básica de R$ 1 mil por mês. Mesmo indicando que conseguirá bancar o saldo através da taxação dos mais ricos, ele também não pode ter certeza que conseguirá fazer os pagamentos, já que também precisa do Congresso Nacional.
O caminho do Auxílio Brasil
O Governo Federal iniciou as liberações do programa Auxílio Brasil ainda no final de novembro de 2021. Naquele primeiro momento, apenas as pessoas que faziam parte do antigo Bolsa Família é que podiam receber o saldo.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que durante o primeiro semestre de 2022, o número de usuários cresceu em mais de 5 milhões. Durante este período de tempo, os valores se mantiveram inalterados em um patamar mínimo de R$ 400 por família.
Em julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O texto abriu espaço para que o valor mínimo dos pagamentos fosse elevado de R$ 400 para R$ 600. Contudo, a mudança só está garantida até o final deste ano.
Caso nenhum dos candidatos consiga oficializar uma nova fonte de custeio, o Auxílio Brasil voltará ao patamar de R$ 400 que foi visto durante o primeiro semestre deste ano. Em 2023, a PEC dos Benefícios não terá mais validade.
Orçamento
Na última quarta-feira (31), o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2023. Como ainda não há uma fonte de custeio, o valor indicado para os pagamentos do Auxílio Brasil é de R$ 405.
Em tese, a peça orçamentária ainda pode passar por alterações no decorrer deste ano, e a quantia poderá ser elevada mais uma vez. De toda forma, até agora não há nenhuma indicação oficial neste sentido.