O consignado do Auxílio Brasil pode demorar mais um pouco para sair do papel. De acordo com informações de bastidores do site Uol, o Governo Federal deve adiar mais uma vez a projeção de liberação do saldo para o próximo mês de outubro. Agora, o objetivo é anunciar o procedimento nos primeiros dias do próximo mês.
A liberação do consignado do Auxílio Brasil já passou por várias promessas. Mesmo depois da aprovação do texto na Câmara dos Deputados e no Senado, e da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o fato é que ninguém pode fazer a solicitação na prática ainda. É necessário aguardar até que o Ministério da Cidadania regulamente a prática.
E o que falta para que a pasta faça a regulamentação? Ainda segundo informações da imprensa, é necessário esperar até que eles tomem uma decisão sobre o limite da taxa de juros. O Governo Federal ainda não decidiu se exigirá um teto de cobranças para os bancos. Hoje, o texto original da MP não dá nenhum indicativo neste sentido.
O consignado do Auxílio Brasil funciona basicamente como um empréstimo, em que o usuário pega o dinheiro e precisa quitar a dívida através de descontos nas parcelas do benefício. Além disso, ele precisará atentar para as chamadas taxas de juros. Cada banco pode decidir qual é a sua taxa, e alguns deles já estão oferecendo um patamar de quase 100% ao ano.
O que se discute dentro do Governo Federal é a criação de um limite para esta taxa de juros. Assim, os bancos poderiam definir os seus planos, sem ultrapassar o teto designado pelo Planalto. Nos próximos dias, membros dos Ministérios da Cidadania, do Trabalho e da Casa Civil se reúnem mais algumas vezes para discutir o tema.
Promessa para setembro
Em agosto, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, chegou a dizer que o Ministério estava trabalhando nos últimos detalhes da regulamentação. Na visão dele, o consignado seria liberado em setembro, mesmo que não tenha indicado uma data.
“A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente, logo em seguida o presidente assinou um decreto. A portaria, o sistema para concessão, habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos também”, disse ele.
“Acredito que até início do mês que vem seja tudo regulamentado. Em setembro deve estar operacional”, completou o Ministro, que não respondeu mais perguntas sobre a liberação do novo crédito para os usuários.
Consignado do Auxílio Brasil
Embora ainda não tenha regulamentado oficialmente o Auxílio Brasil, o Governo Federal já confirmou alguns detalhes sobre a liberação do saldo. Um dos pontos que já estão definidos é a margem consignável, que deverá ser de 40%.
Estes 40% são referentes aos R$ 400, que correspondem ao valor original do Auxílio Brasil. Quem solicitar os empréstimos pode passar a receber R$ 240 por mês, considerando o patamar base do programa social do Governo Federal.
Há um temor de que a liberação do consignado para um público mais humilde acabe aumentando o risco de endividamento dos mais vulneráveis. Alguns bancos como Bradesco, Itaú e Santander já anunciaram que não deverão operar nesta linha.
