Circula pelas redes sociais uma informação falsa que aponta que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Cadúnico. Na postagem em questão, que está sendo amplamente compartilhada, é dito que o Planalto vai fazer a seleção do Auxílio Brasil através de meios digitais.
Entre outras coisas, o texto critica o Governo Bolsonaro e diz que ele estaria tirando o poder das prefeituras para a inscrição do Auxílio Brasil. Hoje, como se sabe, a inscrição para o Bolsa Família acontece através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). E eles são comandados pelas gestões municipais.
Só que essa postagem não é verdadeira. De acordo com informações do próprio Governo Federal, o processo de seleção para fazer parte do Auxílio Brasil deve acontecer sim através do Cadúnico. Pelo menos essas são as informações oficiais que temos até a publicação desta matéria.
Para fazer parte do Auxílio Brasil, o processo é muito semelhante ao que acontecia com o Bolsa Família. É preciso portanto ir até a um CRAS e fazer o seu registro no Cadúnico. Sem esse perfil nesta lista, é impossível entrar no novo benefício, assim como também era impossível entrar na versão anterior do projeto.
Não se sabe se essa postagem que circula pelas redes sociais é propositalmente errada ou se aconteceu uma confusão. É que recentemente, membros do Ministério da Cidadania revelaram que o Governo queria mesmo tirar mais o protagonismo do Cadúnico. Mas de acordo com as informações da Medida Provisória (MP) do programa, isso acabou não acontecendo. Pelo menos não até aqui.
Auxílio Brasil
O plano do Governo Federal é começar os pagamentos do Auxílio Brasil já a partir do próximo dia 17 deste mês de novembro. Acontece, no entanto, que pelo menos neste primeiro momento os repasses ainda não serão turbinados.
O Ministério da Cidadania anunciou que vai fazer as liberações de novembro com um reajuste de 17,8%. Com isso, o valor do benefício vai subir de uma média de R$ 189 para uma de R$ 217 neste primeiro repasse.
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As liberações turbinadas só devem acontecer a partir do próximo mês de dezembro. O plano do Governo é pagar parcelas mínimas de R$ 400 para cerca de 17 milhões de brasileiros. Tudo isso, no entanto, depende do futuro da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional.
Quem recebe
De acordo com o Governo Federal, receberão o Auxílio Brasil as pessoas que possuem inscrição no Cadúnico. Mas mais do que isso. Elas precisarão estar em situação de extrema-pobreza, que é quando a família ganha uma renda per capita de até R$ 100 por mês.
Também terão direito ao benefício as pessoas que estão no mesmo Cadúnico e que se encontram em situação de pobreza, que é quando se tem uma renda mensal per capita de até R$ 200. Nesse segundo caso, no entanto, é preciso ter uma gestante ou pelo menos um indivíduo de até 21 anos incompletos em casa.
O Auxílio Brasil deve substituir o Bolsa Família, que chegou oficialmente ao fim ainda no final de outubro. De acordo com o Governo Federal, a ideia é tornar o programa mais eficiente e dar mais portas de saída para os usuários.
