O Governo Federal vai começar os pagamentos do Auxílio Brasil dentro de mais algumas semanas. Só que neste primeiro momento, os repasses ainda não serão turbinados, como prometeu o Presidente Jair Bolsonaro. Para a primeira liberação, a ideia é pagar um valor médio de R$ 260 e não de R$ 400.
Além disso, o número de beneficiários também não vai subir neste primeiro momento. De acordo com o próprio Governo Federal, em novembro o benefício vai chegar em 14,6 milhões de brasileiros. São portanto aqueles mesmos que estavam recebendo o Bolsa Família até outubro passado.
Tudo pode mudar a partir de dezembro. O objetivo do Governo Federal é se concentrar neste segundo pagamento para que na ocasião eles consigam pagar o prometido. Estamos falando aqui de repasses mínimos de R$ 400 para cerca de 17 milhões de pessoas. Só que para esse aumento acontecer o Planalto vai precisar do Congresso Nacional.
Mas afinal, quando os brasileiros saberão se o Bolsa Família vai aumentar ou não? Essa é uma pergunta difícil de responder porque tudo vai depender do andamento da PEC dos Precatórios. Em resumo, é o seguinte: se o documento foi aprovado, o Auxílio vai para R$ 400. Se não, permanece tudo como está.
Na madrugada desta quinta-feira (4), essa PEC deu o seu primeiro passo. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em questão ainda em primeiro turno. Ainda falta o segundo e mais a votação dos destaques. E logo depois o texto deve seguir para o Senado Federal. Por lá, o documento vai passar por mais uma análise. Será a definitiva.
Datas
Mas quais seriam as datas em que essas definições aconteceriam de fato? Em entrevista para a jornalista Andreia Sadi, o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) resolveu falar sobre o assunto.
De acordo com ele, o Senado vai fazer um esforço concentrado para uma série de votações entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Ele disse que o objetivo é aprovar a PEC até este prazo. E aí o valor turbinado do Bolsa Família seria confirmado.
Acontece, no entanto, que o próprio Pacheco disse que vai precisar fazer uma série de reuniões para discutir esse texto. Então dá para dizer que essa história ainda pode durar mais de um mês sem que se tenha uma definição.
Auxílio Emergencial
Uma solução para esse problema poderia ser a prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com analistas, o Governo nem precisaria de votação do Congresso para optar por essa saída, visto que bastaria uma Medida Provisória (MP) para isso.
Em entrevista para a emissora GloboNews nesta quinta-feira (4), o líder da oposição, Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que apoiaria essa ideia. Isso pode indicar, portanto, que o Governo não encontraria muitos entraves.
Não se sabe, no entanto, se esse é realmente o caminho que o Palácio do Planalto deve seguir. De acordo com as informações oficiais, uma decisão sobre o tema só deve sair mesmo quando o Presidente Jair Bolsonaro voltar de viagem da Europa
