Desta semana não passa. Ao menos esta é a indicação do Governo Federal sobre a PEC dos Benefícios Sociais no Congresso Nacional. A expectativa dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) é aprovar o texto já na próxima terça-feira (12) em dois turnos na Câmara dos Deputados.
O documento já foi oficialmente aprovado no Senado Federal há duas semanas. Agora, a PEC precisa de aprovação dos deputados antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre outros pontos, o texto em questão prevê aumento nos valores dos atuais benefícios sociais e criação de novos projetos.
Segundo o documento, o valor mínimo do Auxílio Brasil deverá ganhar um adicional de R$ 200, o que elevaria o patamar mínimo dos repasses para a casa dos R$ 600. Além disso, o Governo também pretende elevar o número de usuários do programa dos atuais 18 milhões para quase 20 milhões de brasileiros.
Também há previsão de mudanças no vale-gás nacional. Segundo o Ministério da Cidadania, o programa social pagou R$ 53 de forma unitária para cada cidadão no último mês de junho. O novo texto da PEC prevê uma elevação deste patamar para a casa dos R$ 120 até o final deste ano.
A PEC também prevê a criação de um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros que trabalham de maneira autônoma. Em caso de aprovação, os repasses poderiam acontecer entre os meses de agosto e dezembro deste ano. Paralelamente, o Governo quer liberar outro auxílio para os taxistas.
Governo confiante na PEC
Na última semana, alguns setores da oposição conseguiram obstruir a votação que abriria espaço para a aprovação da PEC. Assim, o Governo não conseguiu completar seu objetivo de aprovar o texto na ocasião.
De toda forma, membros da base governista no Congresso Nacional acreditam que podem aprovar o texto com alguma facilidade nos próximos dias. Em declaração recente, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o documento “vai ser aprovado na terça”. Ele se referia ao próximo dia 12.
O otimismo do Governo acontece também por causa da facilidade da aprovação do texto no Senado Federal, onde a PEC foi aprovada por um placar final de 72 a 1. Até mesmo a oposição votou de maneira favorável ao documento.
Benefícios já com mudanças
Como dito, a PEC dos Benefícios ainda não passou pelo crivo dos parlamentares. Assim, as mudanças previstas no texto original ainda não valem de fato para este mês de julho. De todo modo, alguns projetos do Governo apresentam algumas mudanças.
É o caso, por exemplo, do Auxílio Brasil. Para este mês de julho, aliás, o programa social do Governo Federal conta com novas entradas e alguns aumentos de valores para parte dos usuários que fazem parte da folha de pagamentos.
No entanto, vale lembrar que as alterações do mês de julho acompanham o fluxo normal do programa social. Elas não possuem qualquer relação com a PEC que tramita no Congresso. Se aprovado, o texto só terá impacto a partir do mês de agosto.
