O Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família dentro de mais alguns dias, ainda nem começou os seus pagamentos. Mas mesmo antes de sua estreia, ele já está levantando uma série de polêmicas. Talvez a maior de todas elas seja o tempo de duração do projeto em questão.
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Nos últimos dias, membros do Governo Federal estão dizendo publicamente que o programa vai ser mesmo temporário. De acordo com essas fontes, o aumento no valor do benefício vai mesmo valer apenas até o final do ano de 2022, ou seja, até pouco depois das eleições presidenciais. Pleito que o Presidente Jair Bolsonaro deverá disputar.
Só que o Ministro da Cidadania, João Roma, disse em entrevista na última quinta-feira (11) que o programa não vai ser temporário e, sim, permanente. De acordo com ele, as pessoas poderão ficar tranquilas sobre essa questão. “Disseram que era transitório. Não. Estamos falando de programa permanente e olhando para as próximas gerações”, disse ele.
Ao dizer que “disseram”, João Roma pode estar se referindo aos membros do próprio Governo Federal. Ainda nesta quarta-feira (10), o líder do Palácio do Planalto no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que o programa só vai durar até o fim de 2022. Ele até disse que o próximo presidente eleito vai poder escolher se continua com o projeto ou não.
Além disso, o próprio Ministério da Cidadania vem confirmando essa informação. Em seu site oficial de divulgação do Auxílio Brasil, a pasta deixa claro que os efeitos do programa em questão, só irão durar mesmo até o fim do próximo ano. E isso considerando a aprovação da PEC dos Precatórios.
Críticas
Grande parte dos partidos de oposição estão pegando no pé do Governo por conta desta situação. Acontece que eles estão dizendo que o Presidente Jair Bolsonaro estaria se aproveitando do programa para fazer uma campanha eleitoral.
O Palácio do Planalto nega. Em entrevista para a emissora GloboNews, o líder do Governo no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que se Bolsonaro estivesse preocupado com eleição não teria acabado com o Auxílio Emergencial.
PEC dos Precatórios
Vale lembrar, no entanto, que toda essa história passa ainda pela questão da PEC dos Precatórios. É que de acordo com o próprio Governo Federal, sem a aprovação dessa proposta, não vai ser possível aumentar os valores do programa.
A PEC dos Precatórios passou pela aprovação da Câmara em dois turnos. Agora, o texto está em tramitação no Senado. Não se sabe quanto tempo os parlamentares levarão para aprovar esse novo projeto. Pelo menos não até aqui.
Auxílio Brasil x Bolsa Família
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família chegou ao fim ainda em outubro. O programa em questão estava atendendo 14,6 milhões de brasileiros. Eles estavam recebendo uma média de R$ 196 por mês.
Segundo o Governo Federal, o Auxílio Brasil deve entrar em cena já a partir do próximo dia 17 de novembro. Estima-se que cerca de 17 milhões de brasileiros recebam o montante que vai ter um pagamento mínimo de R$ 400 por mês.
