O Ministério da Cidadania anunciou recentemente que fará uma revisão nos cadastros do Auxílio Brasil. A intenção é excluir as famílias que não se enquadram mais nos critérios de elegibilidade do maior programa de transferência de renda do país.
Em resumo, esse “pente-fino” será efetuado a partir de um cruzamento de dados do Cadastro Único (CadÚnico) com as bases do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e outras mais de 30 fontes.
Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, o objetivo do auxílio é promover a subsistência das famílias.
“O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade”, afirmou.
Durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, o ministro informou que todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico recebem o benefício atualmente.
O Auxílio Brasil atende mais de 20,2 milhões de famílias de todas as regiões brasileiras, mas a previsão é que o número total chegará a 21 milhões até o fim deste ano. O governo pretende incluir mais 800 mil pessoas na iniciativa.
Alimenta Brasil
O ministro também falou sobre o Alimenta Brasil, projeto que incentiva a produção por agricultores familiares, pescadores artesanais, povos indígenas e outros grupos tradicionais. Os produtos são distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade.
“O programa visa combater a insegurança alimentar fomentando a produção local de alimentos. Isso faz com que a gente tenha um alimento saudável sendo entregue a essa população de maneira mais rápida”, afirmou.
“A gente garante a compra desses produtos para fins de entrega a bancos de alimentos e, a partir dali, vai para a merenda escolar, vai para toda essa rede de segurança alimentar. É um sistema de segurança alimentar que nós temos”, complementou.
Quais as regras para participar do Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil contempla o mesmo público anteriormente atendido pelo Bolsa Família, sendo:
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 105; e
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210, porém, desde que tenha em sua composição gestante, nutriz ou pessoa de até 21 anos incompletos;
- Lembrando que é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Além desses critérios básicos, existem três possibilidades de entrar no Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Confira:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Por fim, se não está no CadÚnico, é preciso buscar um CRAS para registro, sem garantia de receber.
Como consultar a situação no Auxílio Brasil?
A princípio, os beneficiários podem consultar os pagamentos por telefone ou pela internet. Veja as seguir:
Por telefone
- Central Telefônica do Ministério da Cidadania, no número 121;
- Central Telefônica da Caixa Econômica Federal, no número 111.
Por aplicativos
- Aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS);
- Aplicativo Caixa Tem (disponível para download gratuitamente para Android e iOS).