Em setembro, ocorrerá um pente-fino nos beneficiários do Auxílio Brasil, segundo o anunciado pelo Ministério da Cidadania. Quem estiver irregular, será retirado da lista do benefício. Segundo o site do ministério, o processo é realizado por meio da verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil, isso ocorre por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o Ministério da Cidadania, o principal objetivo “é aprimorar o programa [Auxílio Brasil], observando as linhas de elegibilidade e permanência”. Para Denise de Sordi, pesquisadora dos programas de pós-doutorado da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e do departamento de sociologia da FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), “a ideia do pente-fino parece mais uma correção de curso do que necessariamente aprimorar o benefício”.
Isso porque os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) vem sendo sucateados, provocando muitas filas e dificultando para as famílias realizarem as atualizações cadastrais. Os Cras são os responsáveis pelo cadastramento das famílias no CadÚnico, além de fazer atualizações cadastrais para as famílias.
Grupos que estão sendo analisados
Atualmente, estão sendo analisados os grupos 4, 5 e 6. No grupo quatro, estão as famílias que já tiveram inconsistências cadastrais neste ano e voltaram a ter problemas cadastrais pelo mesmo motivo. Neste grupo, o benefício que estiver irregular será imediatamente excluído da tabela de pagamentos.
O grupo cinco, por sua vez, inclui todas as famílias cujo responsável familiar precisa atualizar o cadastro em setembro. De outubro em diante, o benefício de quem não resolver as pendências necessárias será bloqueado por até dois meses. Caso em dezembro, os problemas continuem, o benefício tem chances de ser cancelado. Por fim, o grupo seis inclui as famílias que ainda não recebem o Auxílio Brasil e têm dados inconsistentes no CadÚnico.
O que pode cancelar o pagamento do Auxílio Brasil?
De acordo com Carla Beni, economista e professora dos MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as verificações observadas são naturais e servem para aprimorar o programa. Isso é muito importante, principalmente considerando que existem condições para que a família continue recebendo o benefício.
Para poder receber o benefício, as crianças constituintes da família, de quatro a cinco anos, devem ter frequência mínima acima de 60% na escola, e o de 6 a 17 anos devem ter frequência mínima de 75%. Segundo o documento divulgado pelo ministério, o acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano, sem considerar os meses de janeiro e dezembro, já que são períodos de férias.
Com relação à área da saúde, o ministério informa que é preciso cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários de até sete anos de idade incompletos.
A respeito das gestantes beneficiárias do Auxílio Brasil, elas devem realizar o pré-natal. O mesmo documento da pasta diz que os acompanhamentos na saúde são realizados a cada seis meses. É importante ressaltar que o benefício não é cancelado de primeira ordem, é realizado anteriormente uma advertência, depois um bloqueio, seguido pela suspensão, para por fim, o benefício ser cancelado.