NOVO auxílio para os trabalhadores já pode entrar na constituição

O Governo Federal deverá começar no próximo dia 18 de janeiro os primeiros pagamentos do ano do Auxílio Brasil. Essa é uma informação oficial que já está pacificada no calendário do programa. Mas se já há uma certeza sobre o que vai acontecer este mês, o mesmo não dá para dizer sobre o futuro do projeto.

Pelo que se sabe até aqui, o Auxílio Brasil está garantido apenas até o fim deste ano. Ele pode continuar depois disso? Sim, pode. Mas pode ser também que ele não continue ou que pelo menos passe por alterações. Tudo vai depender de quem vai estar no comando do país a partir de 2023.

Para evitar que essas situações se repitam, uma ala do Congresso Nacional está pedindo para que o Governo tente colocar o Auxílio Brasil na Constituição. A ideia é transformar o programa em uma cláusula pétrea. É quando uma lei não pode ser alterada nem pelo Palácio do Planalto e nem pelo Congresso Nacional.

Dessa forma, independente do governo eleito, o fato é que ninguém iria poderia mexer no auxílio em questão. As pessoas poderiam, portanto, não se preocupar mais com o fim do benefício com a mudança de um presidente, por exemplo. A ideia vem ganhando adeptos nos últimos meses.

Na última semana, aliás, o presidenciável Ciro Gomes (PDT), disse que essa seria a melhor forma de evitar que situações como essa se repitam. Ao dizer isso, ele criticou tanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) como também o ex-presidente Lula (PT) por, na visão dele, usarem o programa a partir de um “viés eleitoral”.

Auxílio mudou com Bolsonaro

Vale lembrar que o Auxílio Brasil passou por grandes mudanças nos últimos meses. Na verdade, esse programa está substituindo o Bolsa Família, que foi o projeto que fez pagamentos durante os últimos 18 anos.

Ele chegou ao fim ainda no final do último mês de outubro, dando lugar portanto ao Auxílio Brasil do Governo Bolsonaro. De diferente há mesmo a questão do aumento de valor, que passou de uma média de R$ 178 para um mínimo de R$ 400 por pessoa.

Por outro lado, aumentou a insegurança. Isso porque,  o Auxílio Brasil ainda não pode ser chamado de projeto permanente. De acordo com as informações oficiais, os repasses só estão garantidos mesmo até dezembro deste ano.

Discussão política

Vale lembrar que o Auxílio Brasil tem grande chance de se tornar um dos principais assuntos deste ano. Acontece que o programa social em questão deverá estar no centro de todas as discussões eleitorais em 2022.

Em ato recente, o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL com o slogan de “presidente que criou o maior programa social do mundo”. Além disso, o ex-presidente Lula, que deverá ser candidato, também vem falando muito sobre o assunto.

Recentemente, até mesmo o presidenciável do PSDB, João Dória, disse que o Bolsa Família na verdade seria um programa que nasceu durante os governos tucanos. Essa discussão promete ir longe nos próximos meses.