O começo de 2022 promove uma mudança significativa na vida de 17 milhões de brasileiros, que vão começar a receber o Auxílio Brasil. Esse programa de transferência de renda vai oferecer um fundamental suporte para famílias que estão na faixa da pobreza.
As famílias que recebiam o Bolsa Família seguirão recebendo, agora por meio deste novo programa, então quase 3 milhões de novos beneficiados já estão previstos para esse mês. São famílias que estavam na fila do benefício ano passado.
Portanto, o período para novas inscrições ainda não está aberto, mas é fundamental que famílias interessadas fiquem ligadas nos prazos e no que é necessário para realizar a inscrição e tornar-se apto para o auxílio.
Nesse texto, vamos trazer tudo que você precisa saber sobre esse novo programa e quais são os passos para realizar o cadastro de sua família. Vamos começar explicando quais são as famílias que podem realizar o seu cadastro.
Para quem é o Auxílio Brasil
O Governo Federal estipulou três níveis para a qualificação ao Auxílio Brasil, de acordo com a renda per capita das famílias. Apenas as que se encaixam em um desses critérios tem direito a receber o auxílio
- Famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que a renda familiar per capita é menor do que R$ 105 mensais.
- Famílias em situação de pobreza estão na faixa que compreende R$ 105,01 até R$ 210 mensais por cada membro familiar
- Famílias em regra de emancipação são as que estavam no Bolsa Família e hoje superam a renda mensal de R$ 210 per capita, e terão direito ao Auxílio Brasil por mais dois anos, desde que a renda não ultrapasse o valor de R$ 500 por pessoa.
Portanto, novas inscrições estão restritas a famílias dentro das duas primeiras faixas e para famílias que tem uma renda per capita mensal que não supere o valor de R$ 210. Caso a sua família se enquadre, seguem os passos para o cadastro!
O Cadastro Único (Cadúnico)
O primeiro requisito é que a família deve estar inscrita no Cadastro Único. Esse sistema reúne as informações familiares e ajuda no controle e no cuidado da situação familiar de milhares de lares brasileiros.
Para inscrever sua família no Cadúnico, o responsável familiar deve ir até o Centro de Referência de Assistência Social de seu município, onde você poderá passar as informações de sua família e gerar um cadastro.
Ele só pode ser feito de forma presencial, pelo responsável da família, e com profissionais da assistência social municipal, mas as informações em torno do cadastro podem ser acessadas por aplicativo.
Seleção e obrigações
Com o Cadastro Único feito, sua família já estará sendo considerada para o Auxilio Brasil e, caso aprovada, já começará a receber o valor do Auxílio, desde que cumpra e mantenha controle das condicionalidades familiares.
Se a família tiver uma gestante, é obrigatório o comparecimento em consultas de pré-natal, com o acompanhamento do Ministério da Saúde. Além disso, a saúde de mulheres de 14 a 44 anos é obrigação do núcleo familiar.
Já as crianças, devem ter o cartão de vacinação em dia até os 7 anos de idade. Além disso, o responsável da família precisa garantir presença escolar mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.
Essas condições são as garantias de que os filhos e as mulheres da família estão sendo cuidados e beneficiados pelo Auxílio Brasil. Isso é fundamental para que as famílias cheguem ao nível desejado de emancipação.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Existem três níveis de valoração do Auxílio Brasil, que tratam de problemas específicos e se encaixam para diferentes tipos de família. Esses níveis são muito importantes para organizar a distribuição de renda.
- Benefício Primeira Infância (BPI) é um valor de R$ 130 pago por criança entre 0 e 36 meses, e funciona como ajuda nos primeiros momentos de vida do bebê.
- Benefício Composição Familiar (BCF) é um valor de R$ 65 por pessoa para famílias que contem com gestantes ou crianças e adolescentes com idade entre 3 e 21 anos incompletos.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP) é calculado caso a caso, e se objetiva a complementar a renda familiar até que ela saia da extrema pobreza. Ele é fixado em R$ 100 reais mensais por pessoa.
É importante frisar que o pagamento e sequência do recebimento do Auxílio Brasil dependem das informações passadas pela família, que devem ser claras e constantes, para garantir que o Governo Federal consiga controlar a situação familiar.
Essas são as informações fundamentais sobre o Auxílio Brasil. Para mais informações e para realizar a inscrição de sua família no Cadúnico, é necessário que você se dirija ao Centro de Referência de Assistência Social mais próximo.
De forma simples e muito direta você poderá garantir um benefício importante para a sua família no processo de emancipação e crescimento financeiro e social por meio do Auxílio Brasil.