Auxílio Brasil: calendário se inicia no dia 18

A nova parcela do Auxílio Brasil estará disponíveis aos participantes a partir do próximo dia 18 de março, é o que informa o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do programa assistencial.

Nesse sentido, atualmente, o benefício possui o valor mínimo de R$ 400 até o fim deste ano de 2022. Portanto, todos os beneficiários terão acesso a esta quantia, mesmo sem ter acesso aos complementos do programa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, durante o mês fevereiro, cerca de 556 mil novas famílias entraram na folha de pagamento do programa. Desse modo, com a entrada dos novos participantes, o Auxílio Brasil chegou à marca de 18,05 milhões de unidades familiares contempladas. 

No entanto, não se sabe ainda se o mês de março terá novos participantes. Ao que tudo indica, é possível que a fila de espera siga sendo zerada, caso o governo mantenha a postura que vem tendo desde o início do ano.

Ademais, é importante lembrar que a criação do programa de transferência de renda ocorreu para substituir o Bolsa Família. No entanto, os pagamentos das parcelas seguem o mesmo formato anterior, ou seja, sempre durante os dez últimos dias úteis de cada mês.

Além disso, alternando de acordo com o último dígito do Numero de Identificação Social (NIS) de cada participante. 

Segundo o calendário oficial do benefício, portanto, os próximos pagamentos do Auxílio Brasil serão a partir do dia 18 de março, se encerrando no dia 31 de março.

Calendário de Março

Neste mês de março, as datas de pagamento da quinta parcela do Auxílio Brasil serão as seguintes:

• 18 de março: para quem possui NIS de final 1; 
• 21 de março: aos beneficiários com NIS de final 2; 
• 22 de março: recebem os participantes que têm NIS de final 3; 
• 23 de março: para quem possui NIS de final 4; 
• 24 de março: aos beneficiários com NIS de final 5; 
• 25 de março: recebem os participantes que têm NIS de final 6; 
• 28 de março: para quem possui NIS de final 7; 
• 29 de março: aos beneficiários com NIS de final 8; 
• 30 de março: recebem os participantes que têm NIS de final 9; 
• 31 de março: para quem possui NIS de final 0.

Ademais, durante o mês de março, o Governo Federal também pagará o Auxílio Gás nas mesmas datas do Auxílio Brasil. Nesse sentido, o programa conta com cerca de 5,5 milhões de participantes.

O benefício disponibiliza o valor de 50% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Diferente do Auxílio Brasil, o Auxílio Gás é fornecido aos participantes a cada dois meses. Portanto, neste mês de março, receberão aqueles que contaram com a cota de janeiro.

Auxílio Brasil x Bolsa Família: O que mudou?

Os cidadãos que já faziam parte do programa Bolsa Família não precisam se preocupar. Isto é, visto que os cartões e senhas do antigo benefício ainda servirão para o saque do atual programa. Então, isso ocorrerá até que os novos cartões se encaminhem às casas dos beneficiários.

Além disso, quem recebia o Bolsa Família por meio do app Caixa Tem, através da Conta Poupança Social Digital, poderá receber o Auxílio Brasil da mesma maneira.

É importante frisar, ainda, que o saque do auxílio também pode ocorrer nos seguintes locais:

• Agências físicas da Caixa Econômica Federal
• Casas lotéricas
• Correspondentes credenciados Caixa Aqui

Recentemente, contudo, a Caixa lançou o novo aplicativo do Auxílio Brasil, que substituiu o app do Bolsa Família. Por meio dele, então, será possível que o beneficiário acesse diversas informações sobre o benefício, como valor e data de pagamento das parcelas, por exemplo. O aplicativo oficial do programa está disponível tanto para Android quanto para iOS.

A Caixa alerta, no entanto que os beneficiários devem estar atentos no momento do download do aplicativo. Isto é, já que somente apps desenvolvidos pela instituição bancária Caixa Econômica Federal devem ser utilizados. Segundo o banco, todos os aplicativos de terceiros deverão ser ignorados.

Como participar do Auxílio Brasil?

De acordo com as regras do Auxílio Brasil, só poderão participar do benefício famílias que respeitem os seguintes critérios do Governo Federal: 

• Em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$ 105 por pessoa. 
• Dentro da faixa de pobreza, ou seja, com renda mensal per capita entre R$ 105 e R$ 210. Contudo, estes devem ter, em sua constituição, gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.

Ademais, para participar do programa de transferência de renda também é necessário que a família possua inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico. Estes dados, portanto, devem sempre estar atuais dentro do prazo mínimo de dois anos.

A inscrição no CadÚnico poderá ser realizada nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) presentes em cada município. Assim, é importante frisar que o a inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito do Governo Federal. Contudo, não garante que o cidadão terá acesso imediato aos valores do programa.

Além disso, a cada mês, o Ministério da Cidadania faz uma seleção, de maneira automática, das famílias que entrarão na folha de pagamento do programa. Por meio disto, então, para ter acesso as parcelas do Auxílio Brasil, o cidadão deverá:

• Possuir inscrição, realizada pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal; 
• Ser escolhido pelo Ministério da Cidadania; 
• Estar dentro das margens de renda determinadas pela coordenação do programa social.

É necessário cumprir regras de manutenção

Ademais, mesmo após a entrada do beneficiário no programa, o Governo Federal exige as seguintes contrapartidas para o beneficiário:

• Realização do pré-natal; 
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; 
• Acompanhamento do estado nutricional; 
• Frequência escolar mínima definida em regulamento; 
• Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.

Portanto, se alguma destas for descumprida, é possível que o cidadão perca o Auxílio Brasil.

Modalidades do Auxílio Brasil

Atualmente, o Auxílio Brasil conta com diversas modalidades de benefícios que podem ser classificadas como básicos e complementares.

Desse modo, fazem parte dos benefícios básicos as seguintes modalidades:

• Primeira Infância; 
• Composição Familiar; 
• Benefício Superação da Extrema Pobreza.

Já os complementares, por fim, serão pagos de acordo com uma situação específica, da seguinte maneira:  

• Auxílio Criança Cidadã;
• Auxílio Esporte Escolar; 
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior; 
  
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural; 
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; 
• Benefício Compensatório de Transição.