Todos os meses, milhares de pessoas correm o risco de perder o Auxílio Brasil. Isso porque, o Ministério da Cidadania faz averiguações constantes dos cadastros das famílias atendidas pelo programa social.
Neste sentido, se as famílias ainda estejam cumprindo os critérios de elegibilidade do Auxílio Brasil continuarão recebendo o benefício, caso contrário, o recebimento do abono será suspenso.
A intenção da pasta com esse pente-fino é evitar fraudes e gastos desnecessários do benefício. Assim, para não ser excluída do programa, a família deve manter seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
Veja mais detalhes a seguir.
Como é feita a verificação?
O pente-fino é feito a partir de um cruzamento de dados entre o sistema do CadÚnico e outros bancos disponibilizados pelo Governo Federal. Nesta feita, conforme as regras, o responsável deve atualizar seu cadastro a cada dois anos ou sempre que houver uma mudança.
Para fazer a atualização do CadÚnico, o responsável familiar terá que ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município. No local, é preciso apresentar CPF ou Título de Eleitor e os documentos dos familiares, são eles:
- CPF;
- RG;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Registro administrativo de nascimento indígena (RANI).
Quem passará pela verificação?
Neste mês de setembro, três grupos (4, 5 e 6) terão seus dados avaliados pelo Ministério da Cidadania. Os públicos são definidos conforme a gravidade de inconsistências, sendo o 4 considerado mais grave.
“A situação do público 4 é considerada mais grave por configurar reincidência na inconsistência cadastral, em um curto espaço de tempo e pelo mesmo vínculo (de trabalho ou benefício previdenciário/assistencial) identificado no primeiro semestre”, disse a pasta.
“São famílias que já tiveram o cadastro atualizado neste ano e que têm renda familiar per capita mensal acima da linha de emancipação. Assim, terão o benefício cancelado imediatamente”, explica.
Com relação ao grupo 5, ainda pode atualizar o cadastro em setembro, mas, com bloqueio do benefício por dois meses a partir de outubro. Contudo, na hipótese de persistência da situação, o Auxílio Brasil será cancelado a partir de dezembro.
Já o público 6, é formado por famílias que não recebem o benefício, mas estão com os dados inconsistentes no Cadastro Único. Nesta situação, o responsável familiar deve resolver os impasses para tentar a inclusão na folha de pagamento do programa.