O Auxílio Brasil deve substituir o Bolsa Família dentro de pouco mais de um mês. E o fato é que mesmo tão perto dos pagamentos, muita gente ainda tem dúvidas sobre esse novo benefício. Uma das principais questões, por exemplo, é em relação ao processo de saída do projeto para quem conseguir um emprego formal.
Como se sabe, o Bolsa Família é um programa que atende pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. São brasileiros que estão na pobreza e na extrema-pobreza. Por essa tese, indivíduos que possuem carteira assinada e recebem um salário fixo regularmente não podem receber essa ajuda. E isso não vai mudar.
Só que assim como hoje, o Auxílio Brasil não vai fazer uma retirada imediata do benefício. Vai acontecer, portanto, um período para que o trabalhador siga recebendo o dinheiro do projeto mesmo depois de conseguir um emprego formal. De acordo com as informações oficiais, esse tempo vai ser de dois anos.
Então vamos para um exemplo. Imagine que um usuário do Bolsa Família consegue um emprego em junho de 2022. Nesse caso ele vai poder seguir nesse emprego e ao mesmo tempo receber o dinheiro do benefício pelo menos até junho de 2024. Só depois desse prazo é que ele vai sair do programa em questão.
E não é só isso. De acordo com o texto da MP, esse cidadão vai ganhar também um bônus por ter conseguido um emprego neste período. É uma espécie de compensação social. Essas bonificações também durariam pelos dois anos. Isso quer dizer, portanto, que nesse período o usuário vai poder acumular o salário, o auxílio e mais um bônus por pelo menos 24 meses.
Críticas
Essa ideia, no entanto, está provocando uma série de críticas. Vários parlamentares estão dizendo que essa regra seria preconceituosa. Isso porque ela partiria da ideia de que os usuários do programa são pessoas que não querem arrumar emprego.
É que ao dizer que vai dar um bônus para que os usuários procurem emprego, o Governo está dizendo na prática que os usuários do projeto hoje não se preocupam com isso. Há quem diga que essa seria uma visão errada.
Nas redes sociais, vários deputados e senadores estão se manifestando contra essa nova regra. Eles dizem que irão lutar para conseguir tirar esse trecho do texto em questão. Só não se sabe se eles irão conseguir de fato.
Trecho sobre emprego
No que depender do relator da MP na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro (PP-MG), isso não vai mudar. De acordo com ele, esse seria um dos pontos mais importantes do novo Bolsa Família. Então para ele o projeto tem que passar com essa regra.
“Se ele ficar no emprego dele durante dois anos, ele, naturalmente, já passa a ter acesso ao seguro-desemprego, por exemplo. Esse cara, depois de dois anos, mudou o patamar dele, o status social dele”, disse o Deputado Marcelo Aro.
“E, aí sim, eu posso tirar esse cara do programa social. Eu transformei a vida desse cara”, completou ele. Apesar de dizer que não vai mudar esse trecho, Ara garantiu que vai fazer uma série de outras alterações e vai apresentá-las até a próxima semana.
