O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), foi recriado este ano para mais uma vez beneficiar empresas e trabalhadores. Através da Medida Provisória (MP) nº 1.045, os empregadores podem reduzir a jornada de trabalho e salário de seus funcionários, bem como realizar a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Devido a permanência da pandemia decorrente da Covid-19, o Governo Federal decidiu aplicar também em 2021 o BEm. A medida tem como objetivo garantir o emprego dos trabalhadores financiando parte de seu salário, cooperando também com a empresa que a aderir.
BEm
As empresas que optam pelo programa podem fazer a redução de jornada de trabalho e salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus funcionários. De acordo com o texto da MP, as reduções devem ocorrer desta forma:
- 25% – recebimento de 75% do salário pela empresa e 25% pelo Governo;
- 50% – recebimento de 50% do salário pela empresa e os outros 50% pelo Governo;
- 70% – recebimento de 30% do salário pela empresa e 70% pelo Governo.
Em contrapartida, caso a empresa deseja adotar a suspensão temporária do contrato de trabalho em acordo com seu funcionário, se receber uma renda bruta de até R$ 4,8 milhões, terá todo custo compensado pelo programa.
Porém, caso acumule uma receita superior a mencionada anteriormente, deverá arcar com 30% do salário do seu funcionário. Diante disso, o Governo completa a remuneração com os outros 70% do BEm.
As solicitações para aderir ao programa devem ser realizadas pela empresa através do sistema Empregador Web. As medidas podem ser adotadas pelas empresas por até 120 dias, com um teto de pagamento no valor de R$ 1.911,84.
Prorrogação do BEm
No ano passado, o BEm teve duração de oito meses devido a uma prorrogação. Desta forma, o programa estabeleceu 20 milhões de acordos, contemplando 9,8 milhões de trabalhadores e mais de 1,4 milhões de empresas até dezembro.
De acordo com Bruno Bianco, secretário da Previdência e Trabalho, este ano não há necessidade de instituir uma prorrogação para o BEm. Isso porque, o Governo está otimista no que se refere ao avanço da vacinação contra Covid-19, possibilitando o retorno regularizado dos cidadãos ao mercado de trabalho.
“Do ponto de vista do emprego, não haverá problema”, disse o secretário durante uma live para o Portal Jota.
“As vacinas estão chegando, estão sendo aplicadas. O cenário de setembro ou outubro para a vacinação da população economicamente ativa é perfeitamente factível”, completou Bianco.
Até o momento, a nova edição do programa contou com 506.834 contratos, beneficiando 499.379 trabalhadores e 154.183 empresas. Da mesma forma que ocorreu em 2020, os trabalhadores garantem o emprego por período igual a duração da vigência do acordo.
