O que é um autônomo?
O trabalhador autônomo é um profissional que exerce suas funções de maneira individual e livre, ou seja, esse trabalhador não está vinculado com a empresa contratante.
Como o autônomo exerce sua atividade?
O autônomo assume individualmente os riscos de suas atividades, bem como, não deve estar subordinado a nenhum tipo de vínculo empregatício com a empresa contratante.
O trabalho desenvolvido pelo autônomo não está sob a gestão da empresa, não sendo permitido a esta, controlar ou dirigir as atividades, sob pena de reconhecimento do vínculo empregatício, e a respectiva contratação regulamentada pela CLT.
Autônomo não é o mesmo que profissional liberal
Algumas pessoas confundem os profissionais, mas há diferenças:
O profissional liberal precisa ter nível técnico ou superior na sua área de atuação, e a profissão precisa ser regulamentada por um órgão responsável (CRP,CRC, OAB, CREA, CRM, CRO, são alguns exemplos).
O autônomo não precisa ter uma formação superior e nem precisa de um registro oficial em algum órgão.
Exatamente por essas diferenças citadas, para que profissional autônomo seja devidamente reconhecido é necessário atentar-se a alguns pontos, já que ambos têm a necessidade de que os impostos sejam recolhidos por parte do próprio trabalhador, caso os serviços sejam prestados às pessoas físicas.
O autônomo deve se oficializar junto à Prefeitura
É necessário que efetue o cadastro como profissional autônomo na prefeitura da cidade onde reside, passando a recolher o ISS.
Também deve fazer o cadastro no INSS como contribuinte individual e seu respectivo recolhimento. E, no que se refere à Receita Federal, preencher o sistema carnê leão, com as devidas informações sobre receitas deduzidas, INSS e despesas inerentes ao exercício da atividade autônoma, o sistema calculará o valor do IR a pagar.
RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo)
Caso o serviço prestado seja à pessoa jurídica essas obrigações tributárias ficam a cargo da empresa contratante, que deve fornecer o RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) com todas as informações sobre os valores pagos ao trabalhador e recolhimentos junto aos devidos órgãos, além de informar à previdência Social a contratação e remuneração relativa.
Assim como o profissional liberal, o profissional autônomo deve avaliar a hipótese de abertura de uma empresa, já que é possível pagar menos impostos, dependendo das receitas obtidas. Nesse aspecto, o contador é o profissional que o autônomo deve recorrer para correta orientação.
