Câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana não guardam relação para fins trabalhistas
A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal, entendeu pela ausência de nexo causal entre...
Jovem acreano tem prisão convertida em preventiva
Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram...
Seguradora de plano de saúde deverá custear tratamento de paciente
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC concedeu liminar em favor de uma paciente, determinando que o...
38 ônibus da Sogal/RS deverão circular durante a greve dos trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a circulação mínima de 38 ônibus da...
Decisão sobre prazo para resposta de Lula é complementada pelo TRF-4
O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, complementou decisão proferida em 24/12/2020...
Plano de saúde que demorou para autorizar procedimento médico que culminou em óbito é condenado
Por unanimidade, a 5ª Seção Cível do TJDFT acolheu, em partes, um recurso para condenar a Central Nacional UNIMED -...
Empregado portador de deficiência auditiva que foi demitido sem justa causa não será reintegrado ao trabalho
A 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão afastando a determinação de reintegração de um assistente de operação...
Concedida estabilidade no emprego a jogador de futebol que sofreu lesão
Por unanimidade, a 7a Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto pelo Atlético Clube Goianiense, de...
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