Reforma da Previdência dos Militares
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no final de 2019, a Reforma da Previdência dos militares, que reestrutura as carreiras das...
Adoção Tardia vs Salário-Maternidade
No presente artigo, analisaremos, à luz do Direito de Família, a questão do salário-maternidade para os maiores de 12 anos...
Novo “Pente Fino” da Previdência Social
A Medida Provisória 739 de 07/07/2016 ("pente fino" do auxílio-doença) implementou severas alterações na legislação previdenciária. Estas alterações se deram,...
Medida Provisória nº 871/2019 e a Prova da União Estável e da Dependência Econômica
A entrada em vigor da Medida Provisória nº 871/2019, modificou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam...
Reflexos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte
A Reforma da Previdência, dentre outras alterações, trouxe inovações no instituto da pensão por morte. Conforme elucidaremos neste artigo, as...
Desaposentadoria, Reaposentadoria e Revisão de Aposentadoria
O STF decidiu, recentemente, que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação...
Impactos da Reforma da Previdência Para Quem já se Aposentou
A Reforma da Previdência traz uma série de modificações, dentre elas a supressão da obrigação constitucional de reajustamento dos benefícios...
Aposentadoria de Profissionais de Enfermagem à Luz da Reforma da Previdência
Os profissionais de enfermagem fazem jus à modalidade especial de aposentadoria. Isto porque, em se tratando atividade insalubre e que,...
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