Mais de 400 Farmácias de SC e PR já Aderiram à Campanha “Sinal Vermelho para a Violência”
A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina...
Bacenjud e Sisbajud: Bloqueio On-line de Devedores Migrará a Partir de Setembro/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (BC) lançam, no próximo...
Prorrogado até 21/08/2020 Mutirão de Conciliação com Pedidos Pré-processuais do Auxílio Emergencial pelo TRF2
Continua prorrogado até o dia 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal – 2ª Região...
Redução no Aluguel de Posto em Razão de Medidas de Isolamento
É sabido que a crise econômica causada pelo novo coronavírus atinge a todos. Contudo, as medidas de isolamento, por si...
Possibilidade de Matrícula no Curso de Medicina por Estudante que não Concluiu Ensino Médio
Em 04/08/2020, foi decidido nos autos do processo 0044616-44.2020.8.16.0000 que estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em...
Procedimento Contra Juíza que Publicou Artigo Criticando Atuação do Governo Durante a Pandemia é Arquivado pelo CNH
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira, 14/08/2020, pedido de providências instaurado contra a juíza Valdete...
Prova de Vida Digital: INSS inicia Projeto-piloto
Cerca de 300 mil beneficiários serão contatados nos próximos dias e convidados a fazer o procedimento Com efeito, o Instituto...
Inviabilização da Emissão de Certidão Negativa para Filial com Tributos Quitados por Débitos de Empresa-matriz
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União para reformar a sentença,...
Justa Causa de Guarda municipal Dispensado por Trabalhar Embriagado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um guarda municipal...
Uso de Informações de Crédito por Empresas de Gestão de Risco pelo TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão 13/06/2020, a discutir a...
Depoimento em Processo sobre Comissões por Testemunha Indeferida em Audiência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do recurso da World Freight Agenciamentos e Transportes Ltda.,...
Indenização de Agente Penitenciário que Usava Banheiro Próximo à Câmera de Segurança
Uma prestadora de serviços de segurança foi condenada a indenizar em R$ 7 mil um agente penitenciário que utilizava um...
Empregada Receberá Indenização por Ato de Improbidade não Comprovado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$...
Imunidade de Pagamento do PIS para Entidade Beneficente que Acolhe Idosos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, reconhecer a imunidade tributária do pagamento...
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