Determinada a demolição de imóveis ilegais nas ilhas no Rio Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na semana em que se comemorou dia nacional do meio ambiente, determinou...
Condenação de ex-gerente dos correios é confirmada pelo TRF-3
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve a condenação de um ex-funcionário da...
Mantida a condenação de estrangeiro que ingressou no Brasil com arma de fogo sem autorização
Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), manteve condenação de um homem paraguaio que ingressou no...
Ausência de fundamentação idônea suspende cautelares de investigado na operação Data Leak
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, proveu Recurso em Habeas Corpus (RHC) para suspensão...
Ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro será julgada pela Justiça Federal
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para...
Foi mantido o afastamento de candidato cotista no curso de medicina da UFMS
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve decisão administrativa da...
Pedido de porte de trânsito de mais de uma arma municiada é negado pelo TRF-3
O Clube de Tiro e Caça de Barueri (SP) teve pedido negado para ter direito ao porte de trânsito de...
Fixação de critérios para exame de HC quando a defesa já interpôs recurso
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Habeas Corpus (HC), quando já tiver sido interposto...
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