“Chapa” acidentado em empresa será indenizado por danos morais e estéticos
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar...
Tribunal cassa decisão que suspendeu CNH de ex-sócio condenado em ação trabalhista
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou liminar concedida pelo...
Justiça impede transferência de empregado da Petrobras do RN que cuida da mãe idosa
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo...
No Estado da Bahia os precatórios podem ser quitados com adesão a acordos
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2-Cejusc2/TRT5-BA), nos termos do Edital...
Rede de hipermercados é condenada por alteração unilateral de contratos
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, operadores e...
União não consegue ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso interposto pela União em...
Gratificação recebida antes da Reforma é incorporada ao salário de bancária
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco...
Seguirá na Justiça Eleitoral o processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, negou dois recursos interpostos pelo Ministério Público...
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