STJ divulga temas da semana no Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta desta semana divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada pela Secretaria de Jurisprudência do...
Promotor de vendas que usava motocicleta para o trabalho receberá adicional de periculosidade
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de...
No atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados não se aplica o CDC
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único...
Justiça trabalhista isenta empresa de pagamento de indenização
Os filhos de uma ex-empregada da Fundação São Francisco Xavier procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos...
O direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)....
Empresário conhecido com Rei Arthur tem habeas corpus negado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur...
Tribunal confirma a anulação de expulsão de estrangeira mãe de menor brasileiro
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou sentença que anulou...
O teto constitucional incide sobre a acumulação de aposentadoria com pensão
Nesta quinta-feira (06/08), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a...
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