Julgadores da 8ª Turma do TRT da 3ª Região (MG) rejeitaram a aplicação da confissão ficta a autor que não compareceu à...

A juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira recebeu, na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), uma ação com pedido...

A 4ª Turma do TRT da 1ª Região (RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre um carregador de tacos de golfe...

Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, deu...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/05) a instauração de pedido de providências . A determinação é...

A 5ª Turma do STJ, por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros...

Previsto na Constituição de 1988, o amparo à pessoa com deficiência está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação...

Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país...

Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à...

O TRF da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, forneçam gratuitamente...

O TRF da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de um médico...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a União e o Estado do...

A 6ª Turma do TRF da Primeira Região (TRF-1) reformou a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do...

Despesas com tratamento de saúde do contribuinte e seus dependentes podem ser incluídas na declaração anual do IRPF sem a...

A Terceira 3ª do TRF da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um homem autuado pelo Ibama por manter...