O presidente da República, por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446 no...
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 965, em sessão virtual finalizada na noite de sexta-feira (05/06),...
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou sua jurisprudência preponderante referente a constitucionalidade do fator previdenciário...
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, recomendou que...
A 13ª Vara Federal de Curitiba, atendendo a requerimento da Força-Tarefa da operação Lava Jato, impôs o bloqueio de valores...
A efetivação da demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná é um...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, no último dia 29 de maio, os acusados Nilson Carneiro Sousa...
O Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (05/06), requisitou a abertura de inquérito policial para apuração do crime de...
Foi instaurado na última sexta-feira (05/06), inquérito civil público, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta última sexta-feira (05/06) nota pública fazendo críticas quanto ao posicionamento do governo federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski negou o Habeas Corpus (HC) 186491, em que a defesa pediu...
A suspensão de atividades policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ) durante a pandemia do novo coronavírus, foi determinada...
O Plenário do STF, em recurso extraordinário, fixou tese de repercussão geral a fim de reafirmar sua jurisprudência sobre a...
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a manutenção da decisão, do Juízo...
Um fiador ingressou com ação na Justiça Federal e sustentou que a caução fidejussória não é mais exigida em contratos...
