Desde que a Receita Federal anunciou o fim da isenção de impostos de importação de produtos de valor inferior a US$ 50, muita gente está preocupada com o aumento dos preços das compras. A preocupação, aliás, não é sem sentido. De fato, é provável que as empresas estrangeiras repassem este aumento para o consumidor assim que a lei for modificada.
Mas afinal de contas, qual será o tamanho do aumento? Quanto a mais o cidadão brasileiro vai ter que pagar para conseguir comprar um produto simples em empresas como Shein, Shopee e AliExpress? Abaixo, separamos uma explicação com exemplos para ilustrar como a situação irá acontecer na prática.
O imposto que estamos falando não é novo. Ele já existia, mas, segundo o Governo Federal, as empresas estariam usando artifícios para conseguir enviar os produtos sem taxação. Na prática, o tributo equivale a 60% sobre o valor aduaneiro da encomenda, que nada mais é do que a soma do valor da compra com o frete.
Ficou complicado? Vamos para um exemplo.
Imagine que você vai comprar uma capinha de celular pelo valor de R$ 50, e precisa pagar o frete de R$ 10. Neste caso, o valor aduaneiro é a soma desses dois valores, ou seja, R$ 60. Pela lei, o tributo é de 60% sobre este valor. Assim, o imposto a ser pago será de R$ 36. Na prática, ao invés de comprar a capinha por R$ 50, o cidadão vai ter que pagar R$ 86.
Vamos para outro exemplo: Imagine que você vai comprar uma camisa no valor R$ 200 na Shopee, e terá que pagar um frete de R$ 25. O valor aduaneiro aqui é de R$ 225. Neste caso, o imposto será de 60% sobre R$ 225, ou seja, R$ 135. No final das contas, ao invés de pagar R$ 200 pela peça de roupa, o cidadão vai ter que desembolsar R$ 335.
Embora o aumento de preço seja evidente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) afirma que, na prática, ele não está criando nenhum imposto. Afinal de contas, a regra que indicava que as empresas deveriam pagar a taxação de 60% sobre o valor aduaneiro já existia.
Mas se as empresas já eram taxadas, por que o valor vai aumentar somente a partir de agora? Segundo o Ministério, as companhias estrangeiras estavam usando artifícios para enviar pacotes usando uma outra lei que indicava que as compras de até US$ 50 não precisariam desta taxação. As empresas se passavam por pessoas físicas apenas para não precisar pagar o imposto.
Para resolver o problema, o Governo decidiu acabar com esta lei que beneficiava as pessoas físicas. Assim, as empresas não podem mais se utilizar desta regra para se livrar do imposto.
“Hoje a Receita é obrigada a fazer a fiscalização por amostragem. A cada 100 compras, ela parava algumas e verificava o valor e remetente”, disse o secretário da Receita Federal, Robson Caccavali, afirmando que apenas o processo de fiscalização não seria suficiente para impedir a possível sonegação de impostos.
É importante lembrar que o processo de fiscalização da taxação das compras internacionais será fruto de uma pressão das empresas brasileiras. Nas últimas semanas, o Ministro Fernando Haddad vem recebendo pressão de parlamentares que representam este setor.
As companhias brasileiras afirmam que o atual sistema de taxação estaria prejudicando o mercado nacional. Com a possibilidade de não pagar os impostos, as empresas estrangeiras estavam conseguindo vender produtos muito mais baratos em solo nacional, o que fazia com que mais consumidores optassem pelo produto estrangeiro.
Empresas como Shein, Shopee e AliExpress negam que tenham desrespeitado qualquer lei brasileira, e afirmam que estão dispostas a colaborar com o desenvolvimento da economia nacional.