Um projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da Covid-19. Essa seria a condição para a realização de aulas presenciais que estão paralisadas em todo o país desde o início da pandemia. Os testes deverão ser realizados a cada 14 dias.
O texto (PL 3377/20) prevê ainda a verificação de temperatura corporal de todos os professores, profissionais, alunos, pais e público circulante antes de entrarem na área de acesso às salas de aula. O projeto quer também a disponibilização de álcool em gel 70% para higienização das mãos e o isolamento de professores e demais profissionais pertencentes a grupos de risco.
A proposta também determina o afastamento de professores, funcionários e alunos com temperatura corporal febril (acima de 37,8ºC) e testagem para Covid-19 dos profissionais. No caso dos alunos, os pais deverão ser comunicados sobre a necessidade de realização do teste.
O retorno dos afastados somente poderá se dar com a apresentação de teste negativo para Covid-19. A escola deverá providenciar acesso remoto aos professores, profissionais e alunos afastados.
O descumprimento das medidas pela escola será considerada infração de medida sanitária preventiva contra doença contagiosa, que tem pena prevista no Código Penal de detenção, de um mês a um ano, e multa.
O autor do projeto é o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) que afirma que as medidas propostas visam promover um retorno às aulas mais seguro, prevenindo a propagação da Covid-19. “Essas normas podem ser complementadas por orientações dos governos estaduais e municipais”, ressalta.? *Com informações da Agência Câmara de Notícias.
