Uma monarquia constitucional é uma forma de governo em que um monarca – normalmente um rei ou rainha – atua como chefe de estado dentro dos parâmetros de uma constituição escrita ou não.
Nesse tipo de monarquia, o poder político é compartilhado entre o monarca e um governo organizado constitucionalmente, como um parlamento.
As monarquias constitucionais são o oposto das monarquias absolutas, nas quais o monarca detém todo o poder sobre o governo e o povo. Junto com o Reino Unido , alguns exemplos de monarquias constitucionais modernas incluem Canadá, Suécia e Japão.
Principais características da monarquia constitucional
- Uma monarquia constitucional é uma forma de governo na qual um monarca não eleito funciona como chefe de estado dentro dos limites de uma constituição.
- O poder político em uma monarquia constitucional é compartilhado entre o monarca e um governo organizado como o Parlamento britânico.
- Uma monarquia constitucional é o oposto de uma monarquia absoluta na qual o monarca tem poder total sobre o governo e o povo.
Distribuição de poder
Semelhante à maneira como os poderes e deveres do presidente dos Estados Unidos são descritos na Constituição dos Estados Unidos , os poderes do monarca, como chefe de estado, são enumerados na constituição de uma monarquia constitucional.
Na maioria das monarquias constitucionais, os poderes políticos dos monarcas, se houver, são muito limitados e seus deveres são principalmente cerimoniais. Em vez disso, o poder governamental real é exercido por um parlamento ou órgão legislativo semelhante supervisionado por um primeiro-ministro.
Embora o monarca possa ser reconhecido como o chefe de estado “simbólico” e o governo possa funcionar tecnicamente em nome da rainha ou do rei, o primeiro-ministro realmente governa o país. Na verdade, foi dito que o monarca de uma monarquia constitucional é, “Um soberano que reina, mas não governa”.
Como um meio-termo entre confiar cegamente em uma linhagem de reis e rainhas que herdaram seu poder e uma crença na sabedoria política do povo que está sendo governado, as monarquias constitucionais modernas geralmente são uma mistura de governo monárquico e democracia representativa.
Além de servir como um símbolo vivo da unidade nacional, orgulho e tradição, o monarca constitucional pode – dependendo da constituição – ter o poder de dissolver o atual governo parlamentar ou de dar consentimento real às ações do parlamento.
Usando a constituição da Inglaterra como exemplo, o cientista político britânico Walter Bagehot listou os três principais direitos políticos disponíveis para um monarca constitucional: “o direito de ser consultado, o direito de encorajar e o direito de advertir”.
E então, gostou de conhecer mais sobre monarquia constitucional?
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