Em meio à expectativa crescente, um dos mais significativos benefícios sociais voltará a ser disponibilizado neste mês de fevereiro, provocando um clima de otimismo entre os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Trata-se do tão aguardado retorno do programa Vale-Gás, uma iniciativa adotada durante a pandemia e que tem se mostrado fundamental para muitas famílias em todo o país.
Confirmado para este mês, o programa irá disponibilizar uma nova parcela, garantindo um suporte financeiro de pelo menos R$ 102 aos beneficiários do CadÚnico.
Além disso, vale mencionar que, esse apoio é fornecido de forma bimestral, buscando atender às necessidades das famílias de forma regular e consistente.
O acesso ao benefício é simplificado, sendo realizado através do aplicativo Caixa Tem, uma plataforma na qual milhões de brasileiros já estão familiarizados e cadastrados.
Ademais, é importante pontuar que, o valor do Vale-Gás é calculado com base na média de preço do botijão de gás de 13kg, conforme estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Dessa forma, a partir dessa média, busca-se garantir um suporte justo e adequado às famílias beneficiadas.
Enfim, para obter mais informações sobre as regras de qualificação e o cronograma completo do programa Vale-Gás do CadÚnico, bem como detalhes adicionais, convidamos você a ler o texto a seguir.
Nele, discutimos vários aspectos importantes relacionados a este benefício social.
Informações importantes sobre o Vale-Gás
Como já mencionamos anteriormente, para se qualificar ao benefício, é necessário estar devidamente inscrito no CadÚnico, com cadastro ativo e atualizado.
Além disso, os inscritos devem apresentar uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos.
Todavia, é importante ressaltar que o programa possui critérios e prioridades específicas dando destaque aos inscritos do CadÚnico cujos dados foram atualizados nos últimos dois anos e com maior vulnerabilidade social.
A liberação do Vale-Gás em fevereiro de 2024 seguirá uma ordem específica, baseada no Número de Identificação Social (NIS) final.
O processo terá início em 16 de fevereiro, contemplando os beneficiários com NIS final 1, e será concluído em 29 de fevereiro, contemplando os beneficiários com NIS final 0.
Regras e critérios para recebimento do Vale-Gás para inscritos no CadÚnico
Além de estar Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), é muito importante manter os dados atualizados no sistema.
Inclusive, com as revisões cadastrais que vem ocorrendo frequentemente, muitas famílias estão sendo removidas desse importante banco de dados.
Logo, caso seja identificado irregularidades na sua inscrição, você poderá não só se tornar inelegível para a inclusão em novos programas sociais, como também perder o direito sobre aqueles que já recebe.
Resumidamente, as regras para receber o Vale-Gás são as mesmas para a inclusão no sistema do CadÚnico.
Como pontuamos acima, a elegibilidade é estabelecida a partir de um critério de renda definido. Isso tanto para o cálculo per capita, isto é, por membro familiar, quanto para a soma total dos valores recebidos pelo grupo.
Porém, como o Vale-Gás se trata de um benefício ainda mais criterioso, mesmo cumprindo esses requisitos básicos, você pode não ser contemplado. Isso acontece por causa da lista de prioritários.
Assim, quem possuir no seu grupo algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), ou que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo, terão prioridade.
Além disso, outros critérios que são considerados são:
- Famílias de menor renda;
- Famílias com maior quantidade de integrantes;
- Famílias que eram contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias cujo cadastro foi validado pelo gestor, utilizando informações da averiguação, caso estejam disponíveis;
Assim sendo, é importante ressaltar que, embora o programa tenha sido implementado para auxiliar aqueles em situação de vulnerabilidade, suas vagas são limitadas.
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Calendário de pagamento do auxílio para inscritos do CadÚnico
Como já dito antes, os pagamentos desse benefício ocorrem de acordo com o número do NIS de cada beneficiário.
Ademais, vale pontuar que os depósitos são feitos juntamente com a parcela do Bolsa Família.
Enfim, confira o calendário de distribuição do Vale-Gás para os inscritos do Cadastro Único (CadÚnico).
| Final do NIS | Data de Distribuição |
|---|---|
| 1 | 16 de fevereiro |
| 2 | 19 de fevereiro |
| 3 | 20 de fevereiro |
| 4 | 21 de fevereiro |
| 5 | 22 de fevereiro |
| 6 | 23 de fevereiro |
| 7 | 26 de fevereiro |
| 8 | 27 de fevereiro |
| 9 | 28 de fevereiro |
| 0 | 29 de fevereiro |
