O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou na noite desta quarta-feira (8) a aprovação de parte da PEC dos Precatórios. Esse é o texto que, em tese, abre espaço no orçamento para os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil. O programa, aliás, já começou a fazer os seus pagamentos em novembro.
“O acordo fechado entre Câmara e Senado demonstra que o amplo diálogo entre os presidentes e os líderes é a melhor saída para acharmos caminhos regimentais e políticos”, disse Lira. Ele postou isso em seu perfil oficial do Twitter logo depois da aprovação de parte da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional.
“O Auxílio Brasil é um instrumento necessário para um país que se recupera de uma pandemia com perversos efeitos econômicos. Os R$ 400 chegam em boa hora. Obrigado aos parlamentares que souberam encontrar uma solução responsável”, completou o Presidente da Câmara dos Deputados em sua declaração.
Alguns usuários, aliás, criticaram o termo “hora certa” usado pelo Presidente da Câmara. É que o fato é que tem muita gente esperando por esses pagamentos de R$ 400 há muito tempo. Como dito, as liberações do Auxílio Brasil começaram ainda em novembro, mas sem os valores turbinados prometidos pelo Governo Federal.
Além disso, vale lembrar também que os pagamentos de R$ 400 irão começar agora em dezembro, mas não por causa da PEC dos Precatórios. Esse texto demorou para ser analisado pelo Congresso e o aumento da benefício só vai acontecer por causa da promulgação de uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.
Confusão no Congresso
A aprovação de parte da PEC dos Precatórios não aconteceu de forma muito tranquila no Congresso Nacional. A reunião conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal acabou tendo um clima muito quente entre os parlamentares.
É que boa parte dos senadores protestaram contra o fatiamento da PEC dos Precatórios. De acordo com eles, isso poderia fazer com que as mudanças aprovadas no Senado acabem não passando. Os líderes do Governo negam.
Em um determinado momento, aliás, a Senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se envolveram em uma discussão sobre o tema. NO final das contas, a parte fatiada da PEC foi aprovada.
Veja a discussão:
https://twitter.com/paulazanelli/status/1468754523271405568
Auxílio Brasil
Na verdade, aliás, os pagamentos do Auxílio Brasil do Governo Federal começaram ainda no último mês de novembro. Naquele primeiro momento, apenas as pessoas que estavam no programa Bolsa Família é que poderiam receber o dinheiro.
Também neste primeiro pagamento, o Governo não liberou a quantia turbinada de R$ 400. Os 14,5 milhões de brasileiros acabaram recebendo uma média de pouco mais da metade desse patamar. O próprio Ministério da Cidadania confirmou isso ainda nesta semana.
Para este mês de dezembro, no entanto, o plano do Governo Federal é começar os pagamentos turbinados de R$ 400 para todos os usuários do programa. Em compensação, aliás, eles não adicionam mais ninguém ao projeto. Para estes brasileiros, parece que não há uma hora certa.