Armas de fogo podem ser taxadas para garantir segurança nas escolas (entenda!)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um anúncio na semana passada, no qual afirmou que o governo deve realizar algumas ações de segurança nas escolas de todo o país. A princípio, para que consiga realizar seu projeto, ele deve taxar a venda de armas de fogo através de um novo imposto proposto por deputados do PT.

Os parlamentares irão propor a criação do Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf). Ele terá uma alíquota anual de 20%. O autor do Projeto de Lei (PL) é o deputado Alencar Santana (PT-SP). O texto pode ser alterado, e o parlamentar deve procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para que seja logo votado.

Alencar Santana afirma que, assim como um carro, a arma possui o registro de seu dono. Dessa maneira, o estado deveria taxar a propriedade, visto que é um bem adquirido. Ademais, ele diz que do mesmo modo, o governo deve fomentar a cultura de paz em todo o país, e , sendo assim, quem comprar uma arma precisa contribuir.

O projeto tem levantado inúmeras dúvidas, o que fez com que o parlamentar negasse que a compra de armas seria proibida, através de seu PL. Todavia, o deputado diz apenas que quem possuir uma arma de fogo terá que pagar, da mesma maneira que quem possui uma moto ou um veículo  automotor.

Criação do Ipaf

Alguns deputados federais do PT apoiaram a iniciativa de Alencar Santana. Analogamente, o presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), Hugo Rene de Souza, foi o responsável por idealizar a proposta em discussão.

Além da taxação das armas de fogo através do Ipaf, o PL também deve estabelecer que elas sejam vistoriadas todos os anos pela Polícia Federal. Aliás, o seu proprietário poderá pagar uma multa dispendiosa, se houver alguma irregularidade em seu armamento. Neste caso, as autoridades abrirão uma investigação.

Violência nas escolas

O presidente Lula, nesta terça-feira (25/04), anunciou um novo pacote do Governo Federal, de R$3 bilhões para combater a violência nas escolas brasileiras. Estavam presentes na reunião do Palácio do Planalto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores, parlamentares e secretários da educação.

O Governo Federal deverá transpassar cerca de R$3 bilhões para os estados e municípios de toda a federação. Cerca de R$1,097 bilhão se destina ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Vale ressaltar que haverá um pagamento adiantado da parcela referente, depositado neste mês, nas contas das escolas.

O programa governamental também estabelece a liberação de R$1,8 bilhão sobre anos anteriores, que estão disponíveis nas contas para que sejam utilizados em outras ações e projetos. Cerca de R$200 milhões serão utilizados para que sejam criados núcleos psicossociais, regionais, municipais, ou estaduais.

Quem anunciou estas novas ações do Governo Federal foi o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Ele afirma que atualmente, há uma cultura de ódio, violência e intolerância na sociedade, e que é preciso combatê-la. Para ele, as plataformas digitais ou redes sociais, tiveram um papel importante neste cenário de insegurança.

Programa Dinheiro Direto na Escola

Dos R$3 bilhões liberados pelo governo, houve um aumento expressivo de R$100 milhões disponibilizado para o PDDE. Em síntese, espera-se que o presidente Lula, comunique aos gestores educacionais, através de uma resolução, informando-os de que podem utilizar os recursos do programa, para garantir a segurança das escolas.

Dessa forma, espera-se que as escolas de todo o país, utilizem o dinheiro para diversas ações, como, por exemplo, a formação de agentes de segurança, investimento na infraestrutura, e em equipamentos. Camilo Santana tem se reunido nos últimos dias, com representantes de secretários de educação e diversos ministros.

Ele conversou com os ministros de Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Esportes. Em suma, esta reunião se deu devido à criação de um grupo interministerial, para discutir a segurança pública nas escolas brasileiras. Há uma preocupação do Governo Federal devido a problemas recentes.

No início de abril um homem matou quatro crianças em uma escola particular na cidade de Blumenau em Santa Catarina. Este ato de violência aconteceu depois de nove dias de um ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro em São Paulo. Um dos alunos, de 13 anos, matou uma professora a facadas e feriu cinco pessoas.