Neste domingo (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas eleições presidenciais deste ano. O candidato que disputava a reeleição não conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, os olhos da população se voltam para o que vai acontecer nestes próximos dois meses, sobretudo em relação ao Auxílio Brasil.
Oficialmente, o programa social atende pouco mais de 21 milhões de pessoas, e paga R$ 400 mínimos por mês. Contudo, com a aprovação da PEC dos Benefícios, este valor foi elevado para a casa dos R$ 600 ao menos até o final deste ano. Este é o grande ponto da questão. Nada poderá mudar a regra que estabelece as liberações até o final do ano, nem mesmo o resultado das eleições.
Assim, mesmo que o presidente Jair Bolsonaro tenha perdido a disputa, isto não significa afirmar que os pagamentos do Auxílio Brasil serão paralisados. Como se trata de um documento oficial, as liberações estão confirmadas normalmente até o próximo mês de dezembro.
Os valores de R$ 600 também já estão confirmados até o final deste ano. Desta forma, não há chance legal de diminuição do saldo do Auxílio Brasil por causa da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Como dito, até o final deste ano, os pagamentos turbinados estão oficialmente confirmados.
Sobre o número de usuários, ainda não é possível cravar o que vai acontecer. Mais de 21 milhões de pessoas já estão aptas ao recebimento do programa social. Em tese, o Ministério da Cidadania pode inserir mais indivíduos em novembro e dezembro. De todo modo, estes números só costumam ser divulgados em momentos mais próximos dos pagamentos.
Com a eleição de Lula (PT), a tendência natural é de que o Auxílio Brasil passe por mudanças. Uma delas é a manutenção do valor de R$ 600 para o próximo ano, além do pagamento de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos.
Para conseguir aplicar as mudanças, Lula precisa conversar com o Congresso Nacional e fazer alterações no plano de orçamento que está no Parlamento. O documento não prevê a manutenção do valor de R$ 600 para o próximo ano.
De todo modo, é importante lembrar também que esta discussão não tem impacto nos pagamentos do Auxílio Brasil para os meses de novembro e dezembro deste ano.
Oficialmente, ainda restam dois pagamentos do Auxílio Brasil do Governo Federal para este ano de 2022. Um deles está marcado para novembro e o outro para dezembro. A próxima liberação está marcada para ser iniciada no dia 17.
Em entrevistas recentes, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse que deve antecipar o calendário dos meses de novembro e dezembro deste ano. Contudo, ele ainda não oficializou a decisão e não se pronunciou sobre o assunto após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano.
Com antecipação ou não, o fato é que todos os mais de 21 milhões de usuários do Auxílio Brasil devem receber o benefício de R$ 600 nos meses de novembro e dezembro deste ano, como já estava previsto antes das eleições.