A Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, realizou audiência conciliatória, com o objetivo de pôr fim à greve de cerca de 150 trabalhadores que atuam na empresa Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda, em Mogi das Cruzes.
Dissídio coletivo
A audiência se referiu ao dissídio coletivo de greve suscitado em face do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes-SP. Foram propostas medidas para que trabalhadores e empregador atuem em cooperação, obtendo resultados satisfatórios para todos nesse momento de epidemia do coronavírus.
Defesa do interesse comum
A sessão foi presidida pelo vice-presidente judicial, desembargador do trabalho Rafael Pugliese. O magistrado propôs ações em defesa do interesse de ambas as partes: “Devido ao crítico momento vivido pela sociedade em plena pandemia, devem ambas atuarem em regime de cooperação, não de competição, para que alcancem um ponto de equilíbrio nos seus interesses”.
Medidas
Por conseguinte, o desembargador estabeleceu as seguintes medidas: que a empresa negocie a participação nos lucros e resultados (PLR) e mantenha a comissão de trabalhadores, com instaurações de novas eleições e manutenção do mandato dos membros da última comissão eleita até a posse dos próximos; que as partes (empresa, comissão provisória e sindicato) apresentem agenda de negociação coletiva da PLR e reuniões documentadas; e que os trabalhadores retornem ao trabalho. As propostas foram aceitas pelas partes.
Natureza conservativa
“Todas as medidas instituídas na audiência possuem natureza estritamente conservativa de efeitos já praticados pelas partes, seja quanto à existência da Comissão de Trabalhadores (por quase 28 anos), seja quanto à prática de PLR”, observou Rafael Pugliese.
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