O Governo Federal confirmou que pretende antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil a partir do próximo mês de agosto. Quem deu a confirmação foi o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, durante uma entrevista para o SBT na manhã desta quinta-feira (21). Ele fez algumas indicações de datas para o início dos repasses.
“Nós colocamos como data ideal o dia 9 do mês de agosto e estamos fazendo todo o esforço do mundo para que a gente consiga cumprir essa data. Mas se não for, vai ser por um ou dois dias, no máximo”, disse ele na entrevista. O Ministro deixou claro que qualquer alteração neste sentido será previamente informada aos usuários.
Pelas regras gerais do Auxílio Brasil, os pagamentos do programa acontecem sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Agora em julho, por exemplo, os repasses estão acontecendo entre os dias 18 e 29. Este sistema não é novo, e já era utilizado desde a época das liberações do antigo Bolsa Família, do Governo Federal.
Caso o Ministério da Cidadania consiga antecipar o calendário do benefício, as datas seriam antecipadas ainda para a primeira quinzena do mês. O Governo avalia que a medida poderia ajudar as pessoas que normalmente recebem as suas despesas nos primeiros dias do mês. Assim, elas poderiam receber o dinheiro em um momento mais oportuno.
Entretanto, informações de bastidores indicam que o Governo também tem motivações eleitorais para alterar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil. Como dito, o sistema de repasses que previa as liberações apenas no final de cada mês, acabou sendo conhecido como um processo do antigo Bolsa Família, que estaria mais ligado ao ex-presidente Lula (PT).
Portaria sem mudanças
Nesta quarta-feira (20), o Governo Federal publicou a portaria que altera as regras do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. Ao contrário do que se esperava, o Planalto não deu qualquer indicação de que o calendário será alterado.
De qualquer forma, as últimas indicações de membros do Governo Federal apontam que eles conseguirão antecipar o benefício dentro de mais alguns dias. Como disse o Ministro Ciro Nogueira, a discussão agora gira em torno da data de início dos repasses
Auxílio para taxistas pode demorar
Na mesma entrevista concedida ao SBT, o Ministro-chefe da Casa Civil também falou sobre a situação do auxílio-taxista. Trata-se de um projeto que pretende pagar um benefício mensal para os motoristas de táxi até o final deste ano.
Segundo Ciro Nogueira, ainda não é possível realizar uma previsão de início de pagamentos deste programa. Na oportunidade, o ministro explicou que o processo de seleção dos taxistas tende a ser mais longo, já que o Governo Federal precisa apurar os dados com as mais de 5 mil prefeituras brasileiras.
“Taxista é um pouco mais complicado, porque nós não sabemos quantos existem no Brasil, não existe esse cadastro. Os caminhoneiros nós temos a base de dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)”, disse o Ministro.
O Congresso Nacional já aprovou e promulgou a PEC. O Governo Federal vem atuando para tentar liberar todas as mudanças acertadas no texto já a partir do próximo mês de agosto.