Antecipação do 13º salário possibilita a liberação do 14º?

O Governo Federal decidiu antecipar novamente o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia ficarão novamente sem os valores no final do ano.

Devido a isto, retorna aos bastidores do Congresso Nacional a discussão acerca da liberação de um 14º salário aos segurados do INSS. A proposta foi criada justamente quando o governo antecipou pela primeira vez os repasses do abono extra em 2020. No entanto, a liberação do benefício ainda é incerta.

13º salário do INSS em 2022

O motivo pelo qual o governo decidiu antecipar o calendário do 13º salário este ano é diferente das justificativas dos anos anteriores. Segundo as informações, a intenção é impulsionar a economia do país, que está fragilizada desde o início da pandemia da Covid-19.

Vale lembrar que cada parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do benefício recebido pelos segurados. No entanto, na segunda parcela é possível haver descontos do Imposto de Renda, nos casos em que o segurado é declarante.

Além disso, é importante lembrar que não são todos os segurados do INSS que recebem o 13º salário. O benefício extra é concedido aos beneficiários que ganham os seguintes abonos:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Calendário do 13º salário do INSS

Para quem recebe um salário mínimo:

Dígito final NIS	1ª parcela	2ª parcela
1	25 de abril	25 de maio
2	26 de abril	26 de maio
3	27 de abril	27 de maio
4	28 de abril	30 de maio
5	29 de abril	31 de maio
6	02 de maio	01 de junho
7	03 de maio	02 de junho
8	04 de maio	03 de junho
9	05 de maio	06 de junho
0	06 de maio	07 de junho

 

Para quem recebe mais que um salário:

Dígito final NIS	1ª parcela	2ª parcela
1 e 6	02 de maio	01 de junho
2 e 7	03 de maio	02 de junho
3 e 8	04 de maio	03 de junho
4 e 9	05 de maio	06 de junho
5 e 0	06 de maio	07 de junho

 

 Pagamento do 14º salário do INSS

Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.

De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.