Um dos pontos que mais interessa aos trabalhadores neste ano de 2024, é a situação da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal de contas, o governo vai finalmente cumprir a promessa de zerar a lista de espera para as pessoas que aguardam uma resposta da autarquia?
Ao menos na visão dos agentes da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a resposta é não. Por meio de uma nota divulgada ainda no final do ano passado, os representantes dos peritos disseram que a projeção é que o governo federal consiga aumentar o tamanho da fila de espera do INSS neste ano de 2024.
Segundo a nota, o mais provável é que a lista passe a alcançar a marca de nada menos do que 2 milhões de pessoas de todas as regiões do país, muito em função da alegada falta de orçamento público definido para cobrir as despesas das demandas que estavam sendo exigidas pelos trabalhadores da área.
“No início do ano passado, ao tomar posse no cargo de Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (ministro da previdência) vociferou aos quatros cantos que zeraria a fila de atendimentos do INSS até 31 de dezembro”, recordou a diretoria da Associação.
“Vale mencionar a deterioração do programa de bônus, a redução da pontuação das tarefas […] e a facilitação exponencial da concessão de benefícios com base na mera apresentação de atestados médicos. Todas essas políticas foram imediatamente denunciadas pela Associação como inócuas e, de modo ainda mais negativo, como aniquiladoras da Previdência Social”, denunciou o colegiado.
“Agora, ficou ainda mais evidente que o Ministro não possui competência alguma para gerir a missão que lhe foi confiada. Como é improvável que ele reconheça seus equívocos, sua permanência à frente da pasta se mostrou inviável. Carlos Lupi não merece o Ministério e o Brasil não merece Carlos Lupi”, analisou a entidade.
Vale lembrar que o governo federal não conseguiu cumprir a promessa de acabar com a fila de espera do INSS até o final do ano de 2023. Durante o ano, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) prometeu também que reduziria o tempo de espera para 45 dias para todos os casos. Esta promessa, no entanto, também não foi cumprida.
“Nós tivemos, em março, 1,8 milhão de pedidos, em média, as pessoas esperando 110 dias e tinha gente que esperava mais. Hoje, a média é de 49 dias, e eu garanto que vai chegar em 45 dias”, disse Lupi no último mês de dezembro. Na ocasião, ele brincou que ainda tinha duas semanas para atingir a meta prometida.
É importante lembrar que o governo federal já vinha reconhecendo há algum tempo que não conseguiria zerar por completo a fila de espera. Em maio, por exemplo, Lupi chegou a dizer que não existiria espaço no orçamento para manter este tipo de promessa.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo – de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência – está previsto e orçado”, disse Lupi.
“Além do crescimento vegetativo por ano, que é um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento.”
Ele também criticou a falta de peritos:
“Nós temos hoje cerca de 3 mil peritos para cuidar do Brasil inteiro. E o que acontece? No interior do Brasil é difícil o acesso. Você vai, por exemplo, de João Pessoa até Campina Grande, é fácil, mas no interior da Paraíba é mais difícil. A mesma coisa no Rio Grande do Norte. Imagina na Amazônia, onde você só tem acesso a alguns municípios de barco. Então nós estamos começando a fazer um mutirão, no qual nós vamos pegar um grupo – e isso já está acontecendo – de médicos peritos para irem, principalmente, aos locais mais distantes onde as pessoas precisam.”