A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para combater a pirataria digital. A parceria se dá após um mês do bloqueio da agência sobre as chamadas TV Box, que recebem de maneira ilegal, sinais de TV por assinatura e streaming.
De acordo com o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, o acordo assinado pelas duas instituições irá abrir a possibilidade de compartilhamento de dados e tecnologias. Eles poderão bloquear quaisquer sites e canais ilegais de conteúdo pirata. Vale ressaltar, que neste caso, eles não possuem autorização para serem veiculados.
Analogamente, o papel da Ancine será de informar o conteúdo transmitido de maneira irregular, e a Anatel, dessa maneira, irá solicitar o bloqueio do canal, ou do site pirata. O objetivo da parceria é o de agilizar o processo. A transmissão ilegal de um jogo de futebol, por exemplo, deve ser combatida rapidamente.
Quem assinou o acordo foi o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, e também o diretor da Ancine Tiago Mafra. Ademais, a parceria deve ter a duração de 24 meses. Espera-se que a colaboração possibilite um combate efetivo contra a pirataria no país.
Dessa maneira, Moreira afirma que o acordo entre a Anatel e a Ancine, “constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. Ela permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios”.
Aliás, através da parceria, a Anatel e a Ancine irão definir um plano de ação. Elas irão instituir uma maneira de a Agência Nacional de Cinema identificar e informar os conteúdos ilegais transmitidos. O acordo entre as agências irá instituir ações entre as duas partes com o objetivo de combater a pirataria digital.
No entanto, deve-se observar que estas ações conjuntas ainda não estão definidas. O Diário Oficial da União, no dia 10 de fevereiro deste ano, publicou um acordo entre a Anatel e a Associação Brasileira de TV por Assinatura (Abta). O objetivo é estruturar um laboratório virtual para identificar fragilidades cibernéticas.
Desse modo, a Anatel, desde fevereiro, tem agido com o intuito de bloquear uma série de servidores centrais responsáveis por levar o sinal de transmissão ilegal, para as TV Box. Eles possuem um IP, que é um endereço de protocolo da internet que identifica cada aparelho conectado a uma rede.
A Anatel, para bloquear os aparelhos não homologados de TV Box, recebe, a princípio, uma denúncia. Ela também pode identificar os servidores que estão ofertando conteúdos piratas, ilegais. Estes equipamentos estão disponíveis em todo o país. De acordo com a agência, o preço destes aparelhos é de cerca de R$400.
Todavia, a Anatel anunciou no mês passado o bloqueio administrativo das TV box piratas em todo o país. Ao que parece, a agência tem colhido bons resultados com suas ações. O objetivo principal é o de desestabilizar a transmissão, criando um desequilíbrio e afetando a confiabilidade do equipamento ilegal.
Algumas pessoas ligaram para a central de atendimento da Anatel para reclamar da qualidade de sua transmissão pirata, através das TV Box. Segundo Baigorri, “Já está tendo bloqueio de TV box e já tem usuário reclamando na Anatel de que o TV box dele parou de funcionar, então está recebendo uma rejeição da população”.
O presidente da Anatel afirma que estas reclamações apontam a redução da disponibilidade deste tipo de serviço ilegal. o que pode ter como consequência, a rejeição da TV Box pela população, visto que sua transimissão pirata está comprometida. Ademais, a agência espera uma desistência de sua comercialização.
Em conclusão, a Anatel espera que através de suas ações, a população se conscientize sobre a utilização de equipamentos ilegais de transmissão de TVs fechadas e serviços de streaming. Seu presidente afirma que a tecnologia pode ser prejudicial e afetar a experiência dos usuários.
A Anatel espera bloquear o uso de caixas de transmissão, as TV Box piratas e não homologadas. Em síntese, ela espera acabar com o uso ilegal do equipamento, que traz prejuízo não apenas as empress transimissoras, mas tambem ao consumidor. Portanto, sua parceria com a Ancine é essencial.