A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fechando cada vez mais o cerco para derrubar as IPTVs irregulares no país. Recentemente, a instituição iniciou uma parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), e os trabalhos ficaram ainda mais intensos no país.
A saber, as agências estão finalizando a montagem de um laboratório dentro da Anatel. As operações serão conduzidas no prédio da Anatel, que fica próximo ao escritório da Ancine. Assim, ambas as entidades poderão atuar intensamente no combate à pirataria da TV por assinatura. A previsão é que as ações do laboratório tenham início em novembro deste ano.
Em suma, esse novo projeto visa bloquear programações que estejam sendo transmitidas ao vivo. Aliás, o acordo entre as duas agências acontecerá pelos próximos dois anos e combaterá a transmissão de conteúdo não autorizado, obtido tanto pela internet quanto por aparelhos não homologados.
Essa medida recebeu o nome de Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. O objetivo é combater o chamado “gatonet”, que se refere ao serviço ilegal de transmissão de TV.
Com o aumento da popularidade da TV por assinatura no país, a Anatel se viu obrigada a fortalecer o combate à pirataria, principalmente a partir de 2018. Nos últimos anos, a agência vem firmando parcerias e realizando ações para intensificar esse trabalho, que consiste na apreensão de aparelhos irregulares e no encerramento de transmissões ilegais no país.
Em março deste ano, a parceria entre Anatel e Ancine ficou ainda mais forte. Em resumo, as agências assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que prevê estudos regulatórios e monitoramento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo técnico que se refere à TV por assinatura.
Nos últimos anos, os brasileiros estão modificando de maneira significativa as formas de consumir entretenimento através da televisão. Antigamente, a quantidade de pessoas que assistiam à programação da TV aberta era enorme no país, e muito disso era por causa da falta de opções. Hoje em dia, a situação está completamente diferente.
Tudo isso aconteceu graças ao avanço tecnológico, que deu liberdade aos consumidores de acessarem programas variados a qualquer horário, coisa que não era possível com a TV aberta. Nesse novo cenário, o que mais está fazendo sucesso no Brasil são IPTV e TV Box. O problema é que muitas destas opções são irregulares.
Para impedir esse tipo de transmissão, a Anatel já apreendeu mais de 6 milhões de dispositivos não homologados apenas entre 2021 e 2022. Destas apreensões, 1,5 milhão foram dispositivos de TV Box. Isso sem contar na determinação da Anatel de bloquear 5 milhões de transmissões piratas no país em fevereiro deste ano.
Cabe salientar que o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, revelou que o órgão já recebeu reclamações de usuários de serviços ilegais. As queixas foram feitas como se estes fossem assinantes de um serviço regularizado. Contudo, como utilizam um serviço clandestino, estes consumidores não têm direitos sobre os aparelhos apreendidos ou transmissões interrompidas.
IPTV é um acrônimo de Internet Protocol Television, que em tradução livre significa “Televisão por Protocolo de Internet”, ou seja, refere-se à transmissão de um sinal de TV via protocolo IP (pela internet).
Em outras palavras, IPTV é o sinal de televisão por assinatura transmitido gratuitamente para os usuários. Isso ocorre por meio da internet banda larga e, muitas vezes, de maneira irregular. Por isso que a Anatel já realizou diversas ações no país para combater a pirataria da TV por assinatura.
Por sua vez, o aparelho TV Box é uma ótima saída para quem não tem TV smart. O aparelho permite que o usuário utilize sua TV para assistir conteúdo de plataformas de streaming, coisa que não era inicialmente possível.
Isso acontece através de um dispositivo que conta com um sistema operacional instalado. Esse aparelho “converte” a TV para o tipo smart, permitindo o acesso a conteúdos consumidos apenas em aparelhos de TV por assinatura.
As pessoas que utilizam TV Box podem acessar aplicativos, plataformas de streaming, navegadores e redes sociais, tudo pela TV, que passa a ter acesso à internet.
Tanto o IPTV quanto o TV Box se popularizaram no Brasil devido aos seus preços mais acessíveis. Nem todas as pessoas têm condições financeiras que permitam a compra de uma TV smart, e essas são grande saídas para os interessados em consumir esse tipo de conteúdo.