A conta de luz já costuma comprometer boa parte do orçamento dos brasileiros em todas as regiões do país. E o fato é que a situação pode se tornar ainda pior em breve. De acordo com as informações oficiais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está trabalhando para conseguir novas elevações nos preços.
Não estamos falando de aumentos pequenos. Ainda segundo informações oficiais, a ideia da Aneel é aplicar um reajuste de 44% na média. Uma pessoa que costuma pagar R$ 100 de energia elétrica por mês, por exemplo, poderia passar a pagar R$ 144, caso a nova regra seja aprovada.
Os estados que podem ter aumento na conta
De acordo com as informações da Aneel, a ideia é propor um reajuste em mais quatro estados em breve. Em caso de aprovação do pedido, poderiam ser atingidos o Acre, o Amapá, o Piauí e Rondônia. Tratam-se de unidades da federação que já sofrem com um aumento no preço da conta de luz há alguns anos.
Juntos, estes estados representam cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras. Este é o número total de pessoas que podem ter a conta elevada em caso de aprovação do pedido de alteração da Aneel.
No último mês de março, a Agência já tinha confirmado reajustes nas contas de luz de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. Em abril, novos aumentos foram confirmados para Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nestas ocasiões, no entanto, as elevações nos preços foram menores, podendo chegar a 12,67% no máximo.
A situação do Amapá
Entre os estados citados acima, um chama mais atenção: o Amapá. Caso o aumento de 44% seja confirmado, esta passará a ser a unidade da federação com o preço médio da conta de luz mais elevado do país. Vale frisar que este estado teve o serviço de distribuição de energia privatizado ainda no ano de 2021.
Naquela ocasião, a Companhia de Energia do Amapá foi vendida para a empresa Equatorial Energia, que é responsável pela distribuição de energia no estado desde então.
É importante frisar que a proposta em questão ainda vai precisar passar por uma série de audiências e de consultas públicas. De todo modo, em caso de confirmação da mudança, o Amapá chegaria a marca de 95% de aumento na tarifa média em um intervalo de apenas dois anos.
Reposta do mundo político
Se depender do mundo político, no entanto, o aumento não vai ser aplicado para os consumidores do estado. Nesta semana, por exemplo, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que vai procurar o governador do estado Clécio Luís (Solidariedade) para apoiá-lo em uma ação na justiça contra a Aneel.
“É absurdo e inaceitável. É um aumento totalmente desproporcional com o povo do Amapá, que já tem uma das maiores tarifas do Brasil”, disse Randolfe em entrevista ao portal Metrópoles ainda na última semana. “Se o aumento ocorrer, vamos também ver qual papel a empresa tem nisso”, completou o senador, se referindo a empresa Equatorial Energia.
“Vamos tomar todas as medidas que forem necessárias no Parlamento federal, mas também vamos judicializar para que esse reajuste não se concretize”, disse o governador do Amapá, Clécio Luiz (Solidariedade).
O que diz a Aneel
A Agência, por outro lado, se defende. De acordo com a Aneel, a proposta de aumento está sendo apresentada porque existiria uma combinação de novos custos. Além disso, boa parte das medidas mitigatórias adotadas nos processos tarifários nos últimos anos estão chegando ao fim, ou seja, perdendo a validade.
Algumas destas medidas foram tomadas entre os anos de 2020 e de 2021, mas agora elas começam a perder força de lei, e novos aumentos já estão sendo previstos pela Agência.
