Recentemente, parlamentares debatem auxílio e cotas para os alunos brasileiros.
Nesse sentido, o senador Paulo Paim defende que a aprovação de um projeto de lei que torne a Lei de Cotas uma medida permanente. Assim, ampliando o alcance do programa a mais instituições privadas e cursos de doutorado.
Dessa forma, o parlamentar declarou que deseja a criação de um auxílio a alunos cotistas que em situação de vulnerabilidade social.
O senador comentou, então, que o combate ao racismo estrutural não pode ser uma tarefa de apenas cidadãos negros e negras.
“Fortalecer, num momento como este, a política de cotas é um dever de todos nós: brancos, negros, índios, imigrantes, refugiados. É uma forma de combater a violência”, frisou o senador.
O que dizem os projetos de lei?
O senador federal Paulo Paim é autor de dois outros projetos para a manutenção da Lei das Cotas.
Isto é, o primeiro deles é o PL 4.656/2020, que aumenta o alcance das cotas para as instituições privadas de ensino superior. Além disso, este projeto de lei deverá ter uma revisão a cada 10 anos.
Ademais, também existe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2010, aprovado na Casa em 2015. No entanto, que se encontra na Câmara dos Deputados na forma do PL 3.375/2015, para criar a Política de Assistência Estudantil.
Assim, o texto que obteve aprovação do Senado Federal determina que o Governo Federal fomente um número de ações nas seguintes áreas:
- Moradia estudantil;
- Alimentação;
- Transporte;
- Atenção à saúde;
- Inclusão digital;
- Cultura;
- Esporte;
- Creche;
- Apoio pedagógico;
- Acesso, participação e aprendizagem de estudantes portadores de alguma deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e também habilidades acima da média.
No entanto, esta medida ainda se encontra em debate com os demais parlamentares. Em todo o país existem medidas que se destinam a alunos como, por exemplo na UESB e na UFPB, além do programa nacional de permanência. Veja, abaixo, outros projetos importantes.
Estágios oferecem bolsas de até R$ 1.000 para alunos
Recentemente, o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), publicou a oferta de diversas vagas de estágio para alunos do ensino superior do Oeste Paulista. Assim, as bolsas variam entre R$ 400 e R$ 1000.
Quais são as áreas de atuação?
Tratam-se, portanto, de vagas para as seguintes áreas:
- Administração: a estudantes do 1º ao 6º semestre, que moram em Regente Feijó (SP) ou região. Aqui, portanto, a bolsa-auxílio é de R$ 1.000 para 30 horas semanais.
- Administração: a estudantes do 1º ao 6º semestre, que moram em Presidente Prudente (SP). A bolsa-auxílio é de R$ 800 para 30 horas semanais.
- Técnico em Administração: estudantes do 1º ao 3º semestre, que residem em Presidente Prudente ou região. Assim, a bolsa-auxílio é de R$ 600 para 30 horas semanais.
- Serviço Social: estudantes do 1º ao 6º semestre, que residem em Presidente Prudente ou região, com bolsa-auxílio de R$ 700 para 30 horas semanais.
- Pedagogia: disponível a alunos do 1º ao 5º semestre, que moram em Presidente Prudente ou região. A bolsa-auxílio é de R$ 700 para 30 horas semanais.
- Jornalismo – Comunicação Social: estudantes do 1º ao 7º semestre, que moram em Presidente Prudente ou região. Aqui, então, a bolsa-auxílio é de R$ 700 para 30 horas semanais.
- Análise de Desenvolvimento de Sistemas/Sistemas de Informação/T.I.: alunos do 1º ao 5º semestre, que moram em Presidente Prudente ou região. A bolsa-auxílio é de R$ 700 para 30 horas semanais.
- Pedagogia: estudantes do 1º ao 7º semestre, que residem em Alfredo Marcondes (SP) ou região. A bolsa-auxílio é de R$ 800 para 30 horas semanais.
- Pedagogia: estudantes do 1º ao 7º semestre, que moram em Paulicéia (SP) ou região. A bolsa-auxílio é de R$ 605 para 30 horas semanais.
- Pedagogia: alunos do 1º ao 7º semestre, que residem em Santo Expedito (SP) ou região. A bolsa-auxílio é de R$ 400 para 30 horas semanais.
UFPB publica edital para auxílio a alunos
Durante a última semana, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou um edital sobre o lançamento de um auxílio estudantil.
Assim, de acordo com a Pró-Reitoria de Assistência de Promoção ao Estudante (Prape) da instituição, o benefício terá até seis parcelas mensais com o valor de R$ 960.
Contudo, segundo a coordenação do programa, o pagamento dos valores e a entrada de novos solicitantes depende dos recursos do programa.
Nesse sentido, os custos do projeto são do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para os estudantes da graduação. No entanto, os valores para estudantes de pós-graduação e cursos técnicos serão pagos por meio de recursos financeiros da própria UFPB.
Que alunos receberão este benefícios?
O benefício será concedido para os alunos dos seguintes campi:
- João Pessoa e Santa Rita
- Areia
- Bananeiras
- Rio Tinto e Maranguape
Ademais, esta medida se direciona aos alunos que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
Portanto, poderão participar do benefício todos os estudantes que:
- Se encontram em situação de rua ou em situação de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, racial, de gênero, entre outras.
- Contam com uma renda familiar mensal de até um salário-mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818.
- Possuem matrícula em curso presencial de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado), curso técnico ou lato sensu.
Dessa maneira, não poderão participar do benefício alunos que:
- Estejam recebendo algum outro auxílio estudantil de moradia ou residência universitária, como bolsa de estágio remunerado fornecida pelo CAPES ou CNPq ou qualquer outra unidade de fomento, com exceção de bolsas nas modalidades PIBIC, PIBID, PROTUT e Probex.
Assim, as inscrições ocorrerão de forma contínua e irão amparar estudantes dos cursos presenciais de graduação, pós-graduação e cursos técnicos.
As inscrições poderão ocorrer nas coordenações dos cursos, na Prape e também no Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Alunos da Unir poderão solicitar cinco tipos de auxílio
Por fim, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) ofereceu mais de 1,5 mil bolsas de auxílio estudantil. Estas, então, se destinam a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Assim, segundo a instituição, as vagas serão distribuídas de maneira proporcional com o número de alunos matriculados nos oito campi da Unir.
Desse modo, para ter acesso ao benefício, os estudantes deveriam se encontrar devidamente matriculados em pelo menos duas disciplinas. Ademais, os solicitantes também deveriam possuir renda familiar máxima de até um salário mínimo e meio.
Atualmente, portanto, a Unir oferece cinco modalidades de auxílios: alimentação, moradia, acadêmico, internet e informática. O programa possui como objetivos de
- Amenizar os efeitos da desigualdade social;
- Garantir a permanência dos estudantes na universidade até o término de seu curso;
- Diminuir os índices de evasão escolar;
- Aumentar o desempenho, muitas vezes impossibilitado por questões socioeconômicas;
- Contribuir para inclusão social através da educação.
