A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está reforçando suas estratégias para controlar a pirataria digital no Brasil. Em parceria com a Ancine (Agência Nacional de Cinema), a agência está trabalhando para combater a pirataria de conteúdos audiovisuais no país.
A iniciativa faz parte de um plano de ação para combater o uso de decodificadores clandestinos, que oferecem sinais de TV por assinatura e serviços de streaming por preços mais baixos que os oficiais.
O objetivo da agência é reduzir a criminalidade e conscientizar os consumidores sobre os benefícios dos serviços legais.
Anatel segue no combate à pirataria da TV Box e IPTV
A Anatel é a agência responsável por regular e fiscalizar o setor de telecomunicações no Brasil. Uma das suas atribuições é combater a pirataria de conteúdos audiovisuais. Nesse sentido, a Anatel tem atuado para coibir o uso e a venda de TV Box e IPTV ilegais.
Segundo a agência, mais de 6 milhões de aparelhos não homologados foram apreendidos nos últimos anos. Destes, 1,5 milhão foram de TV Box. Além disso, houve o bloqueio de 5 milhões de transmissões sem permissão em fevereiro de 2023.
Dessa maneira, a Anatel e a Ancine firmaram uma parceria contra a pirataria, a fim de verificar e pesquisar a regulação. Além disso, elas também vão acompanhar a TV por assinatura.
Em breve, novas ações serão desenvolvidas através da parceria. Uma delas é a criação de um laboratório que permitirá a interrupção de transmissões ao vivo ilegais.
A Anatel entende que não pode eliminar a pirataria, mas estima que a iniciativa reduza o delito e motive os consumidores a preferirem serviços legais.
Alerta sobre a compra e uso de aparelhos ilegais
A pirataria de TV paga é crime no Brasil e pode levar à prisão ou multa. A Anatel alerta os consumidores para verificar se os produtos que compram ou usam são certificados pela agência e se respeitam os direitos autorais dos conteúdos que exibem.
Dessa forma, a agência recomenda que os consumidores optem por serviços legais e confiáveis de TV por assinatura ou streaming. Isso porque eles garantem a qualidade e a segurança do conteúdo e do usuário. Assim, é possível aproveitar os benefícios da tecnologia sem correr riscos ou prejudicar o mercado audiovisual.
Produtos certificados pela Anatel
Para evitar e pirataria, a recomendação é sempre procurar por produtos e serviços que possuem certificação da Anatel. Os consumidores podem verificar se um produto é certificado ou não por meio do site da agência.
Assim, para consultar, basta seguir o passo a passo:
- Acesse a página Mosaico Anatel, que reúne todos os produtos certificados pela agência;
- Digite o número de homologação que vem impresso no produto, normalmente na traseira do aparelho, no campo “Número de Homologação” e clique em “Buscar”;
- Assim, será possível ver informações sobre o tipo de produto, modelo, fabricante, data de validade do certificado e outras especificações técnicas, caso ele tenha certificação;
- Mas, se o produto não tiver certificação, aparecerá a mensagem “Produto não encontrado”;
- Caso não encontre o número de homologação, você pode preencher outros campos com informações sobre o produto, como marca, modelo, solicitante ou fabricante, para tentar localizá-lo na base de dados da Anatel.
