Alerta para quem vai viajar: PF suspende agendamento de emissão de passaporte

Se você precisa viajar para um outro país nas próximas semanas, certamente tem um problema agora. A Polícia Federal (PF) anunciou que o serviço de agendamento de emissão de passaporte está indisponível. Este é um serviço que está fora do ar desde a tarde da quarta-feira (18).

Para quem já tinha agendado as suas emissões antes da pane no sistema, nada muda. Tais agendamentos seguem valendo normalmente dentro das datas e horários que foram marcados no sistema. O problema mesmo alcança as pessoas que precisam deste agendamento agora.

O que fazer se preciso viajar?

Segundo a Polícia Federal, as pessoas que precisam emitir um novo passaporte e que não realizaram o agendamento, podem enviar os seus documentos a uma unidade emissora.

Já as pessoas que não têm uma viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é esperar até que o sistema seja normalizado.

Mas afinal de contas, quando o sistema de agendamento de emissão de passaporte vai retornar? Nem mesmo a Polícia Federal tem uma resposta para esta pergunta. De acordo com o órgão, ainda não há uma previsão para esta normalização.

“A Polícia Federal segue trabalhando para o célere reestabelecimento do serviço”, disse, no comunicado.

A PF também confirmou que já abriu um inquérito para investigar se o problema com o sistema de agendamento teria relação com uma suposta invasão hacker. O que se sabe é que houve uma tentativa de acesso às informações contidas na rede do órgão.

Vistos para outros países

Depois de uma grande novela envolvendo o congresso nacional, o governo federal publicou recentemente um decreto sobre o processo de isenção de vistos internacionais. A medida define uma prorrogação do benefício para turistas do Canadá, dos Estados Unidos e da Austrália.

A prorrogação da isenção para cidadãos destes países chegaria ao fim nesta quarta-feira (10). Agora, a nova decisão prorroga este benefício até o ano de 2025. O decreto, aliás, já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A ideia inicial do governo federal era acabar com a isenção dos vistos para os cidadãos destes países. Contudo, na última semana o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu pautar um projeto criando uma isenção definitiva para estes cidadãos. Logo depois, o Planalto recuou.

“Proponho retirar o PDL [projeto de decreto legislativo] hoje. O governo assume o compromisso de editar o decreto até semana que vem. Não o fazendo, na primeira semana de abril votaremos o PDL”, afirmou Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, ainda na semana passada.

“Ou seja: o governo teria a próxima semana para editar o decreto. Não o fazendo, na semana do dia 9 de abril, votamos”, completou o parlamentar em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Exigência do visto

Historicamente, o Brasil sempre adotou o sistema de reciprocidade internacional para estes casos. Na prática, isso significa que o país só libera a entrada de estrangeiros sem o visto, se o país deste estrangeiro liberar a entrada de brasileiros em seus países sem visto.

Em 2019, este sistema de reciprocidade foi rompido. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu permitir que turistas do Japão, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália entrassem no Brasil sem visto mesmo que estes países não permitam a entrada de brasileiros em seus países sem o visto.

Depois que Lula assumiu o poder, um acordo foi feito com o Japão. O país asiático decidiu permitir que os brasileiros entrassem no país sem visto. Assim, o Brasil seguiu a reciprocidade e vai manter a isenção para os japoneses.

Mas nos casos dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá, nenhum acordo foi feito. Deste modo, a ideia do governo era que os brasileiros precisariam de visto para entrar nestes países, e estrangeiros destes locais precisariam de visto para entrar no Brasil.