Recentemente, o governo divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família no mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Social é pasta responsável pela coordenação do benefício. Além disso, a Caixa Econômica Federal é a instituição financeira estatal responsável pela operacionalização financeira do programa.
Em conjunto, estes órgãos do Governo Federal indicaram um alerta importante: “o pagamento da nova parcela do Bolsa Família começará a partir do dia 18 deste mês de maio”. Segundo a pasta, os repasses do principal programa de transferência de renda do país continuarão seguindo o mesmo formato.
Isto é, com depósitos ocorrendo de acordo com o último dígito no Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Com isso, os pagamentos deste mês de maio irão acontecer nas seguintes datas:
No entanto, é importante lembrar que, para acessar as parcelas do benefício social, a família precisa estar dentro das exigências do Governo Federal.
Os valores do programa só se destinam a unidades familiares que apresentem renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218. No mais, os beneficiários devem estar se devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Por fim, assim que a família entra no programa, ela deve cumprir com as condicionantes. Tratam-se de regras como frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação em dia e acompanhamento médico para gestantes e crianças.
Todas que estiverem dentro das exigências poderão receber os valores do Bolsa Família. Nesse sentido, com a reformulação do programa, além do valor mínimo de R$ 600, o Governo Federal também efetua o pagamento de uma cota extra de R$ 150 para famílias que tenham crianças de 0 a 6 anos em sua composição.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a partir do mês de junho, ainda haverá o pagamento de uma nova quantia adicional, no valor de R$ 50, para famílias que tenham crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e também gestantes.
Desde o início do mês de março, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que, a partir do mês de junho, o pagamento deverá chegar ao valor de R$ 142 por pessoa de cada família. No entanto, a divulgação da informação acabou deixando vários beneficiários que fazem parte do programa confusos.
Este valor se refere a o que cada membro da família terá direito, dividindo o valor total do benefício por todos da casa. É importante frisar, então, que o comunicado favorece todos os participantes do Bolsa Família, principalmente as unidades familiares com um maior número de membros. Isso pegou a muitos de surpresa.
Ademais, com o novo formato do benefício, o valor final deverá aumentar, chegando, até mesmo, a dobrar em algumas situações.
Com o retorno do programa, em março de 2023, o auxílio vem pagando a quantia mínima de R$ 600 mensais. Isto é, mesmo valor do Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família de 2021 a 2022.
No entanto, a medida recebeu críticas de especialistas do setor econômico, pois seu desenho não levava em consideração o número de membros de uma unidade familiar.
Por esta razão, concedia o mesmo valor independentemente da quantidade de integrantes de cada família, o que acabou contribuindo para o aumento da desigualdade entre os próprios participantes do benefício.
No decorrer de sua campanha eleitoral, o presidente Lula destacou que, o Bolsa Família deveria levam em consideração as características em cada unidade familiar. Portanto, efetuando o repasse de recursos de acordo com o formato de cada família.
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Dessa maneira, o programa passaria a redirecionar valores maiores para famílias que apresentavam um maior número de integrantes e com crianças e gestantes, pois acredita-se que estas famílias necessitam de um número maior de recursos, sendo valores menores repassados para famílias que tenham menos integrantes e sem crianças.
Em razão da promoção de maior igualdade entre os participantes do Bolsa Família, o programa passou por um novo formato de pagamentos, que se iniciará a partir de junho deste ano.
Conforme a alteração, cada membro da família deverá receber, pelo menos, a quantia mínima de R$ 142. Isto é, por meio da criação do Benefício de Renda de Cidadania, que se direciona a todas as famílias que participam da iniciativa.
Assim, os beneficiários do Bolsa Família que façam parte de unidades familiares com um número maior de membros e com crianças poderão ter acesso ao novo benefício de R$ 142 por pessoa.
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Já as famílias menores, irão continuar tendo o direito de receber o valor mínimo obrigatório de R$ 600, independente de terem um só membro, ou de não possuírem crianças em sua composição.
Considerando as novas regras do Bolsa Família, os pagamentos ficarão da seguinte forma:
Neste caso, serão R$ 142 por pessoa, que representam a quantia de R$ 852; mais a cota extra de R$ 150 para cada criança menor de seis anos de idade, que somam R$ 300; mais R$ 50 a mais para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos, que somam mais R$ 100 ao valor mensal.
Isso ocorre pois será pago R$ 142 por pessoa e um Benefício Complementar no valor de R$ 316, que muda de acordo com cada situação, para que a quantia mínima de R$ 600 continua, já que nenhum participante do Bolsa Família pode receber um valor mensal menor do que este.