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Início Mundo Jurídico

Acordos trabalhistas pelo “Conciliazap” foram fechados na VT de Dourados (MS)

Emanuel Borges por Emanuel Borges
29 de abril de 2025, 10:17h
em Mundo Jurídico
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O “Conciliazap”, canal criado pela 1ª Vara do Trabalho de Dourados (MS) para estimular a conciliação durante a pandemia por meio de aplicativos de mensagens WhatsApp, em dois meses de funcionamento, já resolveu 35 processos, com pagamento de R$ 709.500,00 aos trabalhadores.

Acordo de 160 mil

Por meio do aplicativo, em um único processo, foi fechado acordo no valor de R$ 160 mil após cerca de um mês de negociações. Inicialmente, a empresa havia oferecido uma proposta de R$ 70 mil. Por outro lado, a defesa do trabalhador pediu quase R$ 200 mil, até que as partes chegaram a um um consenso sobre o valor de pagamento. A composição dos acordos é  de verbas de natureza indenizatórias e salariais.

Reclamação de 2016

Outra conciliação que obteve sucesso pôs fim a uma reclamação trabalhista que estava em trâmite desde 2016. A trabalhadora havia ingressado com a ação pedindo o pagamento de diversas verbas trabalhistas, como por exemplo, horas extras,  adicional de insalubridade e indenização por danos morais e materiais em virtude de doença ocupacional. Ela sustentava, também, ter sido vítima de discriminação no ambiente de trabalho em razão de sua orientação sexual. De acordo com a reclamante, o seu superior hierárquico imediato se recusava a chamá-la pelo nome social e ela não podia usar o banheiro feminino.

Iniciativa da empresa

A iniciativa partiu da empresa, com o objetivo de alcançar uma conciliação, que enviou uma mensagem pelo WhatsApp para a 1ª Vara do Trabalho de Dourados propondo o pagamento de R$ 38 mil para terminar o litígio. A advogada da reclamante fez uma contraproposta de R$ 40 mil que foi aceita pelo ex-empregador.

Projeto

O projeto de conciliação virtual (“Conciliazap”) tem como objetivo minimizar o impacto produzido pela suspensão das atividades presenciais, sem desrespeitar as medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde e vigilância sanitária, indispensáveis para evitar o avanço da epidemia do novo coronavírus.

Qualquer empresa ou advogado que tenha processos em curso na 1ª Vara do Trabalho de Dourados pode participar do projeto de conciliação virtual. 

Basta entrar em contato através dos seguintes números de WhatsApp: (67) 98408-2071, (67) 98466-6959 e (67) 99603-4777. O horário de funcionamento do Conciliazap é das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, salvo situações excepcionais.

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Emanuel Borges

Emanuel Borges

Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.

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