Na audiência, um músico percussionista e a dupla sertaneja George Henrique e Rodrigo conseguiram homologar na Justiça do Trabalho um acordo extrajudicial.
A audiência de homologação de acordo extrajudicial aconteceu por meio de videoconferência na manhã da última quarta-feira (08/07).
Vínculo empregatício
Assim, foi reconhecimento o vínculo empregatício e pagamento de verbas rescisórias. O músico prestou serviço para a banda de abril/2019 a abril/2020 e foi dispensado durante a pandemia do coronavírus. O que causou forte impacto econômico também no meio artístico e musical.
Acordo
O acordo, de R$ 100 mil, foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Goiânia, pelo juiz Israel Adourian. O valor será pago pela banda em uma única parcela.
Por conseguinte, o juiz Israel Adourian destacou: “É maravilhoso o Poder Judiciário, com a ajuda de advogadas iluminadas, conseguir resolver o litígio de forma rápida e na medida do interesse das partes”.
Diante desse contexto, o juiz mencionou a importância da conciliação nesse momento de pandemia.
Da conciliadora
Assim, a conciliadora Ariédne Davi, que intermediou o acordo explicou que nesse tipo de acordo extrajudicial as partes conversam antecipadamente. E, então decidem homologar o acordo na Justiça do Trabalho evitando o ajuizamento de uma ação trabalhista.
A conciliadora destacou a importância da conciliação nesse momento para ambas as partes que atuam no ramo musical, duramente afetado pela suspensão de suas atividades. “O problema é no planeta. Então, cada um agora tem que fazer a sua parte”, ressaltou.
Da representante da dupla
Por sua vez, a advogada da dupla sertaneja, Maria de Fátima Jácomo, também mencionou durante a videoconferência a crise na profissão dos músicos. Ressaltou que será um dos últimos setores a voltar a funcionar. “Do dia para a noite, a dupla não tinha mais shows a fazer; e, diante deste cenário, a empresa convidou os trabalhadores para buscarem um advogado de sua confiança para entrarmos em acordo”, relatou.
Portanto, a advogada afirmou que a empresa está se esforçando para dar dignidade aos trabalhadores até que cesse a pandemia e as atividades retornem.
Da representante do percussionista
A advogada do percussionista, também acredita que nesse momento de pandemia o acordo foi a melhor solução para resolver o contrato de trabalho amigavelmente.
Assim, ela explicou que não compensaria para o músico esperar o trâmite de uma ação judicial para reconhecimento do vínculo empregatício. “Até para ele fazer um ‘bico’ ou tocar em outras bandas não seria possível no momento. Por isso, a maior vantagem foi o reconhecimento do trabalho prestado por ele à dupla sertaneja”.
Acordo extrajudicial
O acordo extrajudicial passou a vigorar com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Portanto, é uma forma de tentar resolver um litígio antes de recorrer a um processo judicial. Dessa forma, as partes entram em acordo e logo buscam o Judiciário para sua homologação. Assim, o objetivo é evitar um trâmite da ação judicial que pode ser nesse momento mais demorado, cansativo e custoso.
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